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Despesas escolares preocupam pais na volta às aulas

Posted in Educação by micheletavares on 21/01/2009

 Por Tainah Quintela 

 A volta às aulas em escolas particulares representa um período de preocupação para os pais. Começa geralmente no fim do ano o período para renovação ou matrícula. E aí entram as listas de material escolar, o aumento das mensalidades, os problemas com alunos inadimplentes…

Quanto aos reajustes propostos pelas escolas, a assessora especial da presidência do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (IDC – Procon-DF), Ildecer Amorim diz que os valores podem aumentar até 10%. “Os pais podem questionar os índices aplicados”, acrescenta.

O Procon/Se, vinculado a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania oficiou as escolas da rede particular de ensino do estado de Sergipe para apresentarem uma cópia da lista de material escolar que está sendo entregue aos pais e alunos no ato da matrícula para o ano letivo de 2009. A medida se deu em decorrência das inúmeras reclamações dos consumidores no Órgão.

 A diretora do Procon/Se, Maria Gilsa Brito Santos, disse que segundo a Notificação Nº 01/2007, confeccionada pelo Órgão e distribuída para todas as Escolas no final do ano de 2007, qualquer tipo de relação de consumo que coloque o consumidor em desvantagem é proibida. Os limites são impostos por tal Notificação à lista de material escolar expedida pelos estabelecimentos particulares de ensino, que receberam o prazo de três dias para apresentarem uma cópia das listas que são distribuídas aos pais e alunos durante a matrícula.

 

 Determinados itens exigidos nas listas de material escolar são considerados pelo Procon-DF indevidos e de responsabilidade total das instituições (disquetes, CDs, papel ofício, cartolina, talheres etc). Alunos inadimplentes também têm seus direitos preservados pela Lei das Mensalidades Escolares, que prevê que tais alunos não devem ser desligados da escola antes do término do semestre/ano letivo.

Todos esses pontos devem ser bem analisados a fim de que não haja prejuízo para nenhuma das partes. As escolas particulares entraram num clima de competição em que prevalecem ‘primeiros lugares’ e ‘símbolos de capacidade’, não mais somente a integração do aluno consciente e ativo intelectualmente na sociedade. O nome de cada escola, acompanhado de algum slogan comercial, é priorizado.

Ela disse ainda que as escolas que exigirem material escolar de uso coletivo, sem qualquer justificativa, podem sofrer sanção administrativa ou serem multadas. O valor da multa varia de duzentos reais a três milhões. A notificação expedida pelo Procon estabelece que as escolas só exijam materiais de uso exclusivo e restrito ao processo didático pedagógico e que tenha por finalidade atender às necessidades individuais do aluno.

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3 Respostas

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  1. Michele Tavares said, on 28/01/2009 at 3:59 pm

    Tainah, vc não entregou a pauta da sua matéria!! E a foto para ilustrar o tema??

  2. Michele Tavares said, on 28/01/2009 at 4:00 pm

    O encaminhamento ficou legal.. você utilizou informações do Procon.. passa mais credibilidade ao leitor…

  3. cleires said, on 04/02/2009 at 12:58 am

    Olá, eu também gostei da sua máteria


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