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(DES)MEMÓRIA

Posted in História, Política by micheletavares on 27/05/2009
Goisinho.

Goisinho.

Por Bárbara Nascimento (babi_nascoli@yahoo.com.br) e Henrique Maynart (h_maynart@yahoo.com.br)

“O medo seca a boca, molha as mãos e mutila. O medo de saber nos condena a ignorância; o medo de fazer nos reduz a impotência. A ditadura militar, medo de escutar, medo de dizer, nos converteu em surdos e mudos. Agora a democracia, que tem medo de recordar, nos adoece de amnésia; mas não se necessita ter Sigmund Freud para saber que não existe o tapete que possa ocultar a sujeira da memória.” (A desmemória/2 – Eduardo Galeano).

 

“Passei 21 dias no 28º BC. A alegação era de que eu fazia parte do Partido Comunista Brasileiro.”

Preso durante o período mais cruel e truculento da história política brasileira – a Ditadura Militar, Antônio José de Góis, o Goisinho, militante do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) fala sobre a Lei de Anistia e os seus poucos avanços em 30 anos.

EmPauta: Como o senhor adentrou na militância política?

GOISINHO: Entrei na política no processo de retomada de luta contra a Ditadura Militar – início dos anos 70, no movimento estudantil. Um momento em que praticamente tudo era proibido. O decreto 477* impedia qualquer atividade estudantil, de professores e de funcionários. Nosso objetivo era somar força com todos os cidadãos que lutavam pela redemocratização ou democratização no país, realmente nunca tivemos uma democracia.

EP: O que foi o episódio da Operação Cajueiro** do carnaval de 1976?

G: Quando foi anunciada a abertura política lenta e gradual do governo Geisel, a Esquerda Armada já tinha sido eliminada do contexto político nacional. O que acontece é um processo de desmantelamento das organizações ainda existentes (movimento estudantil, sindical e de partidos políticos clandestinos), principalmente com a morte de lideranças do Partido Comunista Brasileiro (Vladimir Herzog, Manoel Filho). A abertura política deu-se, na verdade, porque o regime ditatorial já não era mais possível do ponto de vista político e econômico. Então, lançam um acordo político para que não houvesse um avanço de massas. Dentro desse quadro foi aprovada a Lei de Anistia. Lei que até hoje está em vigor sem os devidos reparos, mesmo sem ter validade alguma nos fóruns internacionais, porque é uma lei que fere os direitos humanos. A lei brasileira diz que a tortura é crime inafiançável, imprescritível e não anistiável. Como podemos ter uma lei Anistia que fere a tudo isso? A lei de Anistia deveria pelo menos cumprir com quatro aspectos: a verdade dos fatos, a reparação, a justiça e as mudanças constuticionais e nós ainda estamos ‘capengando’ na reparação, que não corresponde às injustiças ocorridas naquele período.

EP: Como o senhor avalia a abertura dos arquivos da ditadura militar e o posicionamento do Governo Federal?

G: A censura aos documentos é coisa absurda. Os documentos servem para que se conheça a realidade e se apurem os fatos. Corremos o sério risco de ter esses documentos nas mãos de poucos. Esses dados quando não são de acesso ao público servem para atender a interesses de alguns. Naturalmente o que deveria haver era a concessão de quem sofreu tortura para a abertura desses documentos. E hoje quem mais procura essa documentação são justamente os que foram vitimados. Estudos mostram que onde se apuram esses fatos (casos do Chile, Argentina, Peru) a democracia está mais consolidada. Qual o jovem brasileiro que hoje conhece a história da ditadura militar? Não existem espaços nas escolas para se discutir isso. O que existe é uma contradição; o ministério da justiça fala de uma forma, o governo de outra. Se o governo tem vontade, apuram-se os fatos, mas essa vontade política não é demonstrada.

EP: E a mídia? Qual o papel da imprensa nesse contexto?

G: A mídia coloca isso como sendo revanchismo dos movimentos sociais. A imprensa cumpre o papel novamente de estar ao lado do Estado. Em vez de auxiliar na clareza do processo.

EP: Qual é a diferença fundamental entre os processos de redemocratização do Chile, da Argentina se comparados ao do Brasil?

G: Nós tivemos uma eleição indireta mesmo com o fim da ditadura. Um país quando passa por uma transformação a primeira coisa é a criação de uma constituinte, a do Brasil só veio em 1988. Os setores conservadores que participaram da ditadura assumiram o poder. Ainda hoje temos no governo pessoas que sustentaram a ditadura militar, seja no parlamento, no judiciário, no executivo.

EP: Ultimamente temos acompanhado uma explosão de produtos da indústria cultural que falam sobre o período ditatorial, principalmente do ano de 68. Até que ponto essas produções auxiliam ou atrapalham o esclarecimento do processo?

G: Se usada a verdade são instrumentos importantes. Mas, infelizmente poucos setores da sociedade vão conhecer, são produções independentes. Fica realmente nós falando para nós. Toda pesquisa, estudo, matéria que sai sobre a ditadura é de fundamental importância. Porque aparentemente a ditadura mais parece um período em branco de nossa história, pouco se quer falar sobre. Se perguntarmos quem foram os presidentes do Brasil de 1965 a 1985, dificilmente alguém diz, mas se perguntarmos que foi Getúlio Vargas, Juscelino (…). Então se procura até esconder e mídia dá pouca importância, só faz uma análise geral dizendo que foi um período de importante crescimento da economia brasileira.

EP: O senhor foi recentemente anistiado dentre outros, Benedito Figueiredo, João Augusto Gama, Poeta Mário Jorge. Quais são as limitações e o papel que a Comissão de Anistia pode cumprir no processo de redemocratização de fato do país?

G: A comissão do Ministério da Justiça tem muitas deformações. Desde a Lei de Anistia até a sua aplicabilidade. A lei pode ser interpretada de maneiras diferentes a depender da formação da Comissão de Anistia. A Lei de Anistia não repara dor, sofrimento, não existe lei que seja capaz disso. A reparação é de perdas que você teve na sua vida profissional, intelectual e até física. E a lei não está sendo interpretada dessa forma. Eu pedi equiparação salarial dos vinte e seis anos que passei no Banco do Estado de Sergipe e não tive os mesmos direitos que os outros funcionários, eu tive perdas durante toda a minha vida funcional. Eu me formei em Economia em 1977, o Banco não tinha nem quadros. Todos os formandos daquela época foram admitidos como técnicos do Banco, eu nunca fui. Eu requeiro isso, essa reparação. Quem era que te daria um emprego em empresas privadas? E nos órgãos públicos era necessário um atestado de bons antecedentes, um documento da ditadura. E de forma errônea foi reparado o tempo que eu passei preso e nãos os prejuízos que tive em minha vida profissional. A reparação é dada, equivocadamente, a contar da data em que você foi preso até o ano de 1979, ano da Anistia. Ao passo que pessoas que defenderam a ditadura foram indenizadas e recebem o que o ministro do supremo recebe – salário máximo. E muitos vitimados estão até hoje sem ser reparados. O que falta é o Estado assumir suas responsabilidades, assumir que é culpado e reparar os danos causados. Não se pode admitir que pessoas que foram braços da ditadura sejam indenizadas. O caso mais citado desse país é o de Carlos Heitor Cony, que durante a ditadura fez editorial defendendo esse sistema e hoje recebe aposentadoria de uns 20 mil reais.

EP: Em relação alguns atores daquele momento político, que hoje se utilizam do fato de ter sido preso, torturado de forma meramente eleitoreira.

G: Não da para se imaginar que em 1968 se faça um encontro para estudantes sem que os agentes da repressão tenham conhecimento. Deslocar cinco mil estudantes para Ibiúna sem ser percebido pela polícia seria impossível. A prisão realmente foi em massa, por felicidade de o momento não ser de tanta truculência e tortura. Muitas dessas pessoas que estão no congresso nem sequer foram mais militar em movimento estudantil. A maioria estava lá por questões diversas. Você vê o que é o José Serra hoje em dia. (risos).

EP: Como o senhor avalia o papel da imprensa naquele momento e qual o papel que ela cumpre na atualidade? A Folha de São Paulo participou ativamente da Operação Bandeirante***, e, nos trinta anos da Lei de Anistia, lança um editorial chamando a Ditadura de Ditabranda.

G: Com raríssimas exceções, todos (meios de comunicação) apoiaram a ditadura. Inclusive, há aqueles que institucionalizaram o golpe, caso da Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, Globo, que cresce o seu monopólio graças ao regime.  O que a Folha de São Paulo quer? Negar toda a história que ocorreu e que ela apoiou. E essa imprensa é a mesma que nós temos hoje com seus mesmos proprietários; Nenhum deles vão dar espaço para que se discuta seriamente essa questão. A democracia que temos no Brasil é eleitoreira, não existe liberdade de imprensa. O que a mídia reproduz? Simplesmente o que os grupos econômicos têm interesse. Concessões públicas nas mãos de políticos, um verdadeiro monopólio. Com os Franco no caso de Sergipe, os Magalhães na Bahia. Que democracia é essa que nos temos?

EP: Quais são as condições reais e objetivas que o povo brasileiro precisa construir para que exista uma anistia de fato ao que aconteceu no regime militar?

G: Hoje você não o Estado, a universidade, o movimento estudantil discutindo os problemas da sociedade. Nós estamos vivendo uma crise geral, uma crise ética, moral, econômica, política e não se nada. Ninguém quer discutir isso. Muitas vezes quando você vai discutir isso, vem alguém e diz: “Esquece! Pra que discutir essa questão?” Essa questão não atinge a sociedade, o que atinge é a pobreza, a fome, a violência, a falta de educação e de saúde. Dentro de um contexto você pode até discutir isso, porque você está discutindo a postura que tem o Brasil. Porque tortura é um crime imprescritível, inafiançável e ninguém está na cadeia no estado brasileiro por ter torturado alguém. Então, precisamos de um envolvimento muito grande, de uma consciência e de educação também. O Brasil precisa de uma revolução na educação. Infelizmente, o próprio movimento que contribuiu para essa democratização do país está atrelado ao Estado, que é o movimento sindical. Nós temos a dita esquerda brasileira no poder e o que temos é 1% de reajuste salarial, numa inflação de 5%. Você comunista no poder e você tem plano diretor de Aracaju enterrado por interesse das empresas. Uma loucura.

EP: Hoje é muito mais interessante discutir anistia dos que foram executados, dos que passaram por homicídio premeditado, dos que foram torturados na cadeia. Qual é a discussão que tem que ser feita em paralelo? A tortura de 30 anos atrás dói do mesmo jeito que a tortura que a gente tem hoje.

G: A gente não discute isso porque quem está lá é pobre e preto. A anistia política atingiu a todas as classes sociais, mas muito mais a classe média do que o povão. Você via operário, mas você tinha uma parcela significativa da classe média. Bota-se uma algema num banqueiro e temos uma crise nacional entre o judiciário, executivo e o legislativo. E do povo torturado na cadeia, quem fala? Ninguém abre o bico.

EP: Nós podemos dizer que temos trinta anos de quê?

G: Trinta anos de luta para que se avance e se tenha uma sociedade democrática. Há altos e baixos, mas é um processo que vem se avançando.  Agora com a crise, vem a perda dos direitos sociais, de emprego (perda de plano de saúde, que o trabalhador não tem dinheiro para pagar), o que aumenta a demanda da saúde publica que não dá resposta. Então, eu vejo que a gente tem abertura para a discussão de um processo democrático, mas não vivemos nele. Falta motivação da sociedade brasileira para discutir esses aspectos sociais e realmente avançar. Somos um país rico nos recursos naturais. Nós temos alternativas energéticas e nós não aproveitamos isso. Eu acho que falta educação! Sem educação, sem ciência, sem isso nós vamos continuar a vender a matéria-prima, para eles fazerem e ganhar dinheiro do outro lado.

* Define infrações disciplinares praticadas por professores, alunos, funcionários ou empregados de estabelecimentos de ensino público ou particulares, e dá outras providências.

** A repressão mais brutal vivida pelo PCB de Sergipe, levando à prisão a maioria dos seus militantes, estudantes, líderes do movimento sindical.

*** A Operação Bandeirante (OBAN) foi um centro de informações, investigações e de torturas montado pelo Exército do Brasil em 1969.

Uma resposta

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  1. Armando Maynard said, on 27/05/2009 at 5:16 pm

    Ditadura nunca mais. Triste momento vivido por minha geração, onde imperava a censura política, cultural e de costumes. Hoje vivemos uma (quase) democracia, onde já não falta liberdade aos jornalistas, mas muitas vezes falta cultura, independência, coragem e verdade. Um abraço, Armando [recomentarios.blogspot.com]


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