Técnica de Produção, Reportagem e Redação Jornalística

“Luta e Construção”

Posted in Cultura, Educação, Política, Reflexão by micheletavares on 28/05/2009

Por Ivo Jeremias  e Joanne Mota

6

A democracia evoluiu historicamente através de intensas lutas sociais e, com frequência, também foi sacrificada em muitas dessas lutas. Nem sempre os movimentos sociais promovem a democracia, mas há uma tendência contemporânea a que muitos deles incorporem uma dimensão renovada de luta democrática, contribuindo para a ressignificação das práticas e teorias democráticas desenvolvidas a partir do século XVIII. Assim, as análises contemporâneas que tratam das relações entre movimentos sociais, sociedade e Estado nas transições democráticas é um fato que não deverá sair do debate, sobretudo quando questionamos e ampliamos as articulações possíveis entre democracia e sujeitos sociais, e as colocamos na agenda do dia para a discussão. Nesse contexto é que há 30 anos o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (SINTESE) assume seu papel na luta pela construção de uma escola pública de qualidade. Este sindicato, que está em constante debate, ressalta seu papel na esfera política de discussão e convida à pauta sociedade civil, Judiciário, bem como os poderes Legislativo e Executivo. Essa movimentação tem o objetivo de dialogar diretamente com os governos, para que assim se tenha garantido uma escola pública de qualidade. Dessa forma, o sindicato espera construir uma escola pública gestada com base na democracia participativa, o que garantirá maior exercício da cidadania. Com esse discurso o SINTESE ganhou espaço em todo o Estado, tornando-se expressão da pluralidade de uma classe tão representativa para o desenvolvimento social. Em seu segundo mandato, a chapa “Resistência e Luta Sempre”, atualmente presidida por Joel Almeida, exerce ativamente a política construída no decorrer dos 30 anos de vida deste sindicato. EMPautaUFS conversou com o presidente do SINTESE, e ele ressaltou a importância das organizações sociais no desenvolvimento democrático de Sergipe.

Em 1960 surge a Associação de Professores, liderado por Agonaldo Pacheco. Sabendo que o momento histórico vivido era de ditadura militar, podemos dizer que o movimento nasce como forma a se contrapor a essa ação de coerção política?

JOEL ALMEIDA: Inicialmente, a luta dos professores e a organização começaram na informalidade, isso ainda na década de 50, a partir das normalistas, que eram as estudantes das escolas normais, aqui em Sergipe representadas pelas estudantes do instituto educacional Rui Barbosa. Só a partir da década de 60 foi que passamos a ter uma organização, a funcionar como uma entidade que congregava os professores e que lutava por direitos e por melhorias de condição de trabalho na esfera da Educação. Assim, surgiu a APMESE, que é a associação dos profissionais do magistério de Sergipe, como o período era de ditadura não havia possibilidade de os servidores públicos ainda formarem sindicatos. O servidor público não podia estar filiado a sindicato, eles poderiam estar vinculados em associações, estas que apresentavam um caráter recreativo, ou seja, era um ambiente de caráter aglomeratório para promover festas, recreação, lazer. Obviamente muitas pessoas que resistiam à ditadura naquela época, entenderam que aquele era o único espaço legitimado e legalizado pela ditadura para funcionar sobe aquelas condições. Alguns entraram nesse espaço para fazer mobililazação sem coerções, ou seja, mesmo tempo na perspectiva de aglomerar e de também fazer outro tipo de debate, ou seja, era aproveitar aquilo que a ditadura permitia que o trabalhador fizesse para você daí também constituir um foco de resistência a ditadura.5

O movimento sofreu restrições por parte do Governo Militar da época? Como se estabelecia as relações políticas?

JOEL ALMEIDA: Sim. Havia fiscalização, vigilância e até alguns atos repressivos, mas nada muito marcante que deixasse sinais profundos, porque era tudo feito muito veladamente. Como as associações não eram proibidas de forma ostensiva pela ditadura, eles aproveitavam o espaço para criar um espaço de persuasão dos associados, e assim ter outros tipos de luta na pauta da discussão. Ou seja, fazer outro tipo de luta. Mas lembro que tudo era muito disfarçado, não tinha uma organização ainda ostensiva em relação ao Regime Militar. Dessa forma, as associações conseguiam funcionar e politizar ao mesmo tempo.

O SINTESE participou do movimento Pró-democratização? Como se deu esse processo?

JOEL ALMEIDA: Sim. Nossos militantes participaram ativamente porque também nesse período a ditadura já era bem mais branda.

Nessa época já era o Sindicato ou ainda era a APIMESE?

JOEL ALMEIDA: Ainda era a APIMESE, porque o sindicato ele só surgiu a partir da nova Constituição, que foi promulgada em 1988. A partir daí foi que os servidores puderam se filiar em sindicatos e se organizar de maneira mais política nas questões sociais.

O que a nova constituição alterou para as associações?

JOEL ALMEIDA: Ela possibilitou que as associações se transformassem em sindicatos, isto é, nossa Constituição de 1988 permitiu que os servidores públicos pudessem se filiar a sindicatos. Os sindicatos têm um caráter representativo e reivindicatório, ou seja, muda a ótica política porque as associações não tinham um caráter representativo e reivindicatório. Através da associação não poderia ser feito reivindicações, era só um espaço para oferecer algum tipo de lazer ou atividade para o associado. Diferente do sindicato que passa a ter um espaço reivindicatório de livre manifestação.

A resposta da classe de professores de Sergipe na época em relação a transformação em sindicato foi boa?

JOEL ALMEIDA: Foi. Porque já se vivia o clima de sindicato naquela época. A partir de um determinado momento, mesmo antes de ter a transformação de associação em sindicato, as associações já passavam a funcionar, elas já tinham ultrapassado a barreira de fazer lazer ou assistencialismo. Na década de 80 as associações já funcionavam com um caráter reivindicatório. A transformação em sindicato foi mais uma legalização daquele tipo de ação, mas de fato ela já existia. Por exemplo, a APIMESE possuía um grupo interno de professores que reagiam à forma como a APIMESE fazia o debate com os trabalhadores. Assim, num d e terminado momento a associação passou a ter dois grupos a APIMESE e o CEPES.

1O que foi o CEPES ?

JOEL ALMEIDA: Era o Centro Estadual dos Professores de Sergipe. Ela funcionava como uma espécie de oposição a APIMESE. Oposição a partir de sua postura política. O CEPES tinha uma postura mais radicalizada, fazia criticas a ação da APIMESE que para eles era mais moderada em relação ao Governo. O CEPES já tinha um tipo de atuação mais de enfrentamento. Nessa época mesmo sem a permissão constitucional os servidores já exerciam plenamente esse caráter reivindicatório, até mesmo no nível de criarem outra associação, como criaram o CEPES. Em 1988 como era um avanço a transformação de associação em sindicato tanto a AP IMESE quanto o CEPES entendeu, naquele período, que as duas tinham que acabar. E aí surgiu o SINTESE.

A partir desta transformação como ficou o diálogo com o governo e as classes sociais?

JOEL ALMEIDA: Quem na verdade se transformou em SINTESE foi a APIMESE porque era o que estava legalizado na época da ditadura. A legalizada era a APIMESE, porém o CEPES era legitimado. Existe uma diferença do que é legal para o legítimo. Era legal porque a associação era a que era regularizada pelo Governo da época, já o CEPES não era regularizado junto ao Governo, mas a partir da atuação era a que conseguia reunir maior número de professores. Assim, a partir do momento que se consolidou a Redemocratização no Brasil quem assumiu o papel de sindicato foram as instituições legalizadas junto ao Governo, em nossa realidade quem obteve permissão para se tornar sindicato foi a APIMESE.

Houve uma fusão entre as duas associações para a formação do SINTESE?

JOEL ALMEIDA: Não houve fusão porque não havia identidade de pensamentos, mas havia um pensamento único de que era um avanço a transformação em sindicato. Portanto não havia motivo para se continuar com as dissidências que existiam na época da associação. Ele continuou sendo grupo de oposição porque foi a APIMESE que se transformou em SINTESE e não o CEPES, este passou a fazer oposição do SINTESE. Eles continuaram tendo divergências, mas eram divergências que a partir da Constituição, elas poderiam ser legitimadas, pois abriam a pauta para o debate. Outro fator determinante após a legitimação de sindicato foi a criação de um estatuto, um estatuto que apresentasse prerrogativas de eleição, o que conferiu ao sindicato um processo mais democrático de participação dos filiados, inclusive um processo democrático também de sucessão.

Havia alguma participação política entre esses grupos com algum partido?

JOEL ALMEIDA: A nossa origem bem como de outros sindicatos no Brasil é partidária. Na verdade os sindicatos do Brasil têm origem partidária, não há organização dos trabalhadores porque esta se deu antes dos partidos, mas a partir do momento do surgimento do PT e dos partidos de esquerda, pôde-se perceber a vazão dos sindicatos, sobretudo os sindicatos de concepção política mais de esquerda e origem partidária. O SINTESE era um grupo ligado ao PC do B e o grupo que era de oposição ao SINTESE era filiado ao PT. A raiz do sindicalismo no Brasil, do sindicalismo moderno nascido na década 1980, tem raiz partidária no Brasil inteiro.

Atualmente os movimentos sociais têm sofrido muito com a marginalização feita pelos meios de 7comunicação de massa, um exemplo simples é do MST (Movimento sem terra). Qual a posição do sindicato diante desta problemática? O SINTESE sofre com a mídia?

JOEL ALMEIDA: Tem um processo histórico no Brasil antes da ditadura e pós- ditadura de tentar anular, deslegitimar ou mesmo criminalizar as organizações dos trabalhadores. O Brasil é um país que tem uma elite com muita força e a organização dos trabalhadores, sobretudo a organização dos trabalhadores de esquerda, que estimulam a luta de classes sofre com deturpadas publicizações. Portanto qualquer organização dos trabalhadores que tenha o objetivo de fazer luta de classe, ou seja, que para o trabalhador ter mais é preciso que quem tenha mais tenha menos, notamos sempre um ataque muito brutal da elite, seja de ordem repressiva, seja de ordem difamatória. Como essa ação repressiva os movimentos sociais, e nós sindicato, sofremos um desgaste muito grande frente à sociedade, que muitas vezes está alienada ao que acontece. Assim, onde tiver sindicalismo combativo de esquerda, que tenha uma postura de fazer luta de classe, de querer que o trabalhador avance na concepção política, aí você vai ter um sindicalismo que faz enfrentamento com o poder constituído, com a elite, com conglomerado de comunicação, e isso acarreta em uma reação pesada contra nossas organizações.

O Senhor acha que o SINTESE fica prejudicado pela mídia com a cobertura das manifestações que vocês fazem?

JOEL ALMEIDA: O SINTESE é um sindicato que tem uma postura de esquerda, que faz enfrentamento com o poder público, e fazer enfrentamento com o poder público tem dois vieses. O primeiro viés é que em um determinado momento conjuntural pode interessar determinadas ações. O SINTESE hoje faz oposição ao governo Déda, que foi um governo que o SINTESE ajudou a eleger. Isso faz confusão na cabeça das pessoas. Tem político de oposição que se interessa porque isso da visibilidade, da cobertura porque o interesse é político, o interesse não é porque eles estão achando ou querendo que a educação melhore. Ou seja, interessa politicamente que se tenha o desgaste do opositor para que fique mais fácil a chegada deles ao poder. Para determinado grupo político aquela ação pode ser coberta de forma a que o favoreça. A nossa luta é por uma Educação pública de qualidade, mas aquela visibilidade que eles estão dando ali muitas vezes não é para isso. É para desgastar o que está no poder. Ao mesmo tempo você pode ter outro meio de comunicação que vai fazer uma cobertura que seja critica porque àquele dali interessa os resultados alcançados. A ação dos trabalhadores quando se trata de poder público depende muito da conjuntura, e depende muito do interesse político do dono do meio de comunicação. A forma como é dada a visibilidade, seja para criticar ou para elogiar, ao movimento depende muito do interesse político do dono do meio de comunicação. E num determinado momento pode ser favorável a nossa luta ou não e aí nós temos que conviver com estes cenários. Eu tenho que conviver com minha pauta de reivindicações, com aquilo que a gente pensa que tem que ser a escola pública e saber, ao mesmo tempo, que você vai ter gente ali que a preocupação não é essa. Hoje por exemplo, eu vejo muito claramente que existe uma postura nacional de criminalizar o professor, de tratá-lo como descompromissado, como o culpado pelo fracasso da educação pública e a gente tenta superar e tentar fazer o debate levando por outro viés até para nossa própria defesa. Tem um sentimento do poder político nacional de que a ação dos professores e sua mobilização desgasta profundamente o que estão no poder e a alternativa para isso é deslegitimar os professores perante a população.

2

Dando uma olhada nas reivindicações que o SINTESE fez nos últimos dois anos (2008 – 2009), destacamos duas: a progressão vertical, que foi pauta ano passado, e o piso nacional, que começou no ano passado e se estende até agora. Como andam as discussões com o governo? E qual seria o piso ideal para os professores?

JOEL ALMEIDA: Primeiro, a progressão vertical, para nós, foi um dos capítulos mais bonitos na história do SINTESE. O que ocorre com os professores? Nós temos uma atuação diferenciada em relação aos outros profissionais, porque a Constituição e a LDB permitem que os professores possam lecionar a partir do nível médio, ou seja, eles freqüentam a Escola Normal, que é uma escola de Ensino Médio, e passam a ser professores, lecionando na antiga pré-escola, hoje Educação Infantil, até as quatro primeiras séries do ensino fundamental. E nós temos a outra realidade, que é a dos professores que são formados pelas Universidades e Faculdades. No Brasil, o professor amplia a sua formação, mas continua sendo professor não há uma mudança de cargo. E foi essa a nossa luta em relação à progressão vertical, porque o poder público e o Estado provocaram a Justiça, no sentido de que o professor, que tem o nível médio, mesmo se adquirisse o Nível Superior, não poderia mudar o seu nível na esfera de trabalho. Alegavam que isso era uma mudança de cargo, que os professores estariam deixando um cargo e indo para outro, mas eles ainda eram professores. Veja bem, um cidadão estudou na Escola Normal, estava habilitado para trabalhar com turma de Infantil e de 1ª a 4ª série, ele foi para a universidade e fez o curso de Pedagogia, o curso de Pedagogia, que possibilita o profissional lecionar com alunos da 1º a 4º série. Então, ele continuaria trabalhando na mesma escola com os mesmos alunos, estava apenas reivindicando que o nível dele fosse mudado porque ele já havia conseguido formação alegava que aquilo era uma mudança de cargo. Bom, e o que aconteceu? A Procuradoria Geral do estado não queria apenas invalidar isso, mas fazer com que os professores que já tivessem conseguido essa alteração voltasse ao nível médio. E isso requereu de nós uma mobilização muito grande, e essa foi a maior que o estado de Sergipe viu até hoje, com 8 mil pessoas, entres elas professores, trabalhadores e cidadãos. Muito gratificante. Essa união forçou o Tribunal de Justiça a se debruçar mais cuidadosamente sobre o caso, e que avaliasse as reivindicações da categoria com maior cautela. Assim, os desembargadores do Estado passaram a partir desse momento a ter um olhar mais acurado na votação, ter um olhar mais crítico. Isso garantiu a nós, categoria dos professores, a vitória com a constitucionalidade reconhecida da progressão.

E o piso salarial?

JOEL ALMEIDA: Para o SINTESE o piso é uma luta de mais de 30 anos. Os professores no Brasil inteiro já 4reivindicavam melhor reconhecimento pelo seu trabalho, e hoje entendem que a situação do professorado neste item não pode mais continuar. Por exemplo, os municípios da região Nordeste sofrem muito com a falta de estrutura do nosso Estado. Porém, é importante destacar que com a implantação do FUNDEF (Fundo de Manutenção de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) em 1996, hoje conhecido como FUDEB (Fundo de Manutenção de Desenvolvimento Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), já melhorou muito, mas há ainda uma longa caminhada para um real melhora da Educação no Estado, e conseqüentemente no Brasil. É importante dizer que piso se refere ao nível médio, porque o piso é fixado para o nível médio e a carreira de cada estado fixa o superior. Sobre este último ainda estamos em fase de discussão, pois ao fixar o nível médio, o Estado precisava manter os patamares de carreira para garantir o nível superior. Eu até reconheço que essa diferença, no Brasil, é a mais alta, geralmente a diferença do nível médio para o superior na maioria dos estados é de 50%, mas em Sergipe é 73%. No entanto, o debate sobre o piso ainda não acabou, e nós professores estamos em forte mobilização. Pois ao se aplicar o piso de R$ 950 no Nível Médio, automaticamente, de acordo com a nossa estrutura de carreira, essa diferença seria repassada para o professor de nível superior e esse é um problema. O Estado só fez como abono, chegar aos R$ 950 para o nível médio, mas o questão do nível superior continua no mesmo lugar. E ainda está em discussão.

Sendo o governo, nosso atual governo ligado a um movimento sindical. Qual a opinião do SINTESE sobre as relações com as demais classes sociais? Há um desapontamento por parte dos movimentos sindicais hoje em Sergipe em relação ao atual governo?

JOEL ALMEIDA: O governo de agora, é um governo que foi gestado pelo PT, por um partido que resistiu profundamente à ditadura. O Marcelo Déda é um dos ícones do partido, inclusive nacionalmente, acompanhou o surgimento do PT, o surgimento dos sindicatos, foi advogado dos sindicatos. Mas penso que a história vai fazendo com que as pessoas repensem e alterem suas posturas. Entendemos que a nossa avaliação em relação ao governo Déda é a seguinte: Foi um governo que para chegar a poder, precisou fazer muitas concessões, fazer alianças com grupos de centro e de direita. Ou seja, Marcelo Déda não chegou sozinho ao poder, portanto ele fez concessões de toda ordem e não adota na sua relação com os servidores a mesma postura, isto é, a de um governante que dialoga claramente com as classes. Sabemos que um governante também tem os seus limites, que muitas vezes, conjunturalmente, não pode atender a tudo que é reivindicado pelos movimentos sindicais. Mas, as coisas precisam ser bem explicadas, maturadas, o diálogo precisa ir à exaustão até chegar a um consenso.

3Essa falta de diálogo já vem de Governos anteriores?

JOEL ALMEIDA: Sim, isso é histórico. E deve-se ressaltar que Sergipe sofreu uma alteração de ordem política muito importante em 2006. Pois era até então o único estado no Brasil em que as experiências de governo foram de direita, originadas da elite, seja esta política ou financeira. Com a entrada de Marcelo Déda essa realidade mudou. Para exemplificar, podemos citar os últimos três governadores, Valadares foi um governo que veio da elite, Albano também. A raiz de João Alves não é de elite, mas ele adentrou na elite a partir do empresariado. Déda é que foge completamente a essa lógica, ele acaba sendo um divisor de águas, embora tenha feito aliança com os setores da elite de Sergipe, mas a figura dele não é de alguém que vem de um conglomerado industrial, nem político, empresarial ou de comunicação. Marcelo Déda é um profissional liberal, entrou na política e conseguiu, através do seu carisma pessoal, chegar a ser governador. História similar com a do nosso atual presidente Lula. Por isso que havia, e há, uma expectativa muito grande em relação ao governo Déda, porque é o que surge de uma raiz diferente de todos os outros.

Diante da origem do atual Governo, a expectativa por parte da sociedade é muito grande. Então reestruturar um setor que vige há muito anos não seria uma difícil tarefa?

JOEL ALMEIDA: Isso é verdade. Também não queremos dizer que é fácil. É mais difícil porque você tem que ter mais diálogo entre as partes interessadas – sociedade, elite, Governo – para se manter no poder. No entanto, o governante não pode voltar às costas para os trabalhadores, a cobrança para ele vai ser muito maior, por que ele veio do povo e chegou ao poder através do povo. É como o sindicalista que passou a vida inteira no sindicato reivindicando,quando ele vai para o poder, esse será é cobrado mais do que qualquer outra pessoa. Não tem jeito, aos que cobram mais, a cobrança será maior, não tenho dúvida disso. E acho que Marcelo Déda peca nisso, e essas contradições acabam gerando crises entre o Governo e as instituições organizadas da sociedade civil.

E quanto às reivindicações, existe uma pauta mais urgente atualmente?

JOEL ALMEIDA: Hoje a discussão é em relação ao piso para o nível superior, porque o debate que nós focalizamos aqui em Sergipe é o do piso. Mas, temos outras demandas de projetos. Um deles é sobre as estruturas das nossas escolas, os prédios públicos estaduais estão numa situação precária. E esta é uma reivindicação antiga e que ocorre em Sergipe há muito anos. Assim, o SINTESE espera que as próximas reivindicações atendidas pelo Governo sejam para proporcionalizar o piso para o nível superior e criar um programa fixo de reestruturação de nossas escolas. Para tanto, o SINTESE espera que o Governo atenda a solicitação de implantar o mecanismo de gestão democrática, por exemplo. Porém, estamos próximos de 2 anos e meio de governo e até agora as nossas escolas não receberam a atenção devida e continuam sendo administradas por gerenciamento político, ou seja, os diretores são nomeados através de indicação política. Essas e outras situações é que alimentam a força sindical do professorado em Sergipe. E é com esse combustível que o SINTESE pretende continuar sua luta em construir, junto com as outras esferas sociais, uma Educação mais justa para Sergipe. C

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: