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Presídios revelam a existência de uma sociedade carcerária

Posted in Segurança Pública by micheletavares on 03/05/2010

Com perfil heterogêneo, detentos sergipanos formam uma sociedade a parte dentro das penitenciárias do estado

                                                                                                                                                                                    Por Igor Almeida e Lucas Peixoto

Fachada do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Foto: Igor Almeida)

A viagem foi um pouco longa e tensa. Cada quilômetro percorrido aumentava a ansiedade e a certeza de que não sabíamos ao certo onde estávamos e o que iríamos encontrar. Surgiu então, na beira da estrada, um senhor que vendia picolé. “Para qual lado é o presídio?” “È logo ali. Vocês estão no caminho certo”, respondeu o velho. O caminho para um presídio, naturalmente, nunca é o melhor, mas tínhamos a obrigação e a curiosidade de estar lá. Alguns metros depois, o imponente mundo das grades começava a surgir no horizonte. Fomos recepcionados pelas concertinas, estraçalhadores de pneus, grandes paredões e, provavelmente, parentes dos enclausurados com olhares vazios e distante, com exceção das crianças, que brincavam sem entender ao certo o porquê de seus pais não estarem em casa. Parecia um mundo a parte, segregado de qualquer civilização.

Entrada do Copemcan (Foto: Igor Almeida)

Um agente foi logo perguntando o motivo da presença. “Viemos fazer uma entrevista com o vice-diretor e conhecer o presídio. Nós temos os documentos necessários”. Tudo era muito burocrático e restrito, assim como a segurança daquele mundo. Embargaram os nossos celulares, gravadores e tudo que, no regulamento, pudesse ameaçar a soberania daquela fortaleza intransponível.

Com a autorização dos agentes, conseguimos resgatar nossos gravadores e passar a primeira barreira ao encontro do vice-diretor que nos acompanhou durante a visita às instalações previamente definidas, aquelas que nos segregavam dos internos. Cozinha, lavanderia, enfermaria, consultórios médicos e também a sala de segurança, que controlava a vida daqueles homens de farda azul.

Muito embora não nos fora permitido nenhum contato com os detentos, acidentalmente presenciamos um momento de imenso repúdio. “Shhh! Já pro canto”, dizia um agente, que parecia tratar o preso como um animal enjaulado no zoológico. Olhares fixos e recíprocos, visões de mundo diferentes, experiências de vida díspares. Não nos restava alternativa senão continuar a visita e voltar para casa com aquela cena vívida em nossas mentes.

Uma sociedade carcerária

Foto: Igor Almeida

“O homem é produto do meio”. A afirmação de Karl Marx é a ideal para traduzir o modo como vive um indivíduo numa sociedade carcerária e como o mesmo se transforma a partir desta. Uma forma de vida totalmente presa às normas fixas de conduta. Um mundo que restringe e molda o comportamento daqueles que infringem a lei e cruzam os limites espaciais do presídio.

Imaginemos que Pedrinho [nome fictício] cometeu um crime banal, como um furto simples de supermercado. Provavelmente, a partir daí, ele será encaminhado à delegacia sob denúncia de ter cometido a infração. Depois de algum tempo encarcerado na delegacia esperando por julgamento, o até então acusado é enviado ao complexo penitenciário para cumprir uma pena inexistente, pois o mesmo ainda não fora julgado devido ao precário sistema criminal brasileiro, ‘evoluindo’ assim para um detento.  Todas essas unidades prisionais estão ligadas ao Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe), que delega os trabalhos aos diretores de cada presídio. É isso que gera o contato entre os complexos e é o Desipe que media e intervem nesses processos.

João Marcos, vice-diretor do Compajaf

Apesar da tentativa de agilização dos procedimentos, o sistema judiciário ainda é lento. Há internos com vários anos de prisão e que nem sequer tiveram a primeira audiência. Segundo João Marcos de Souza Campos, vice-diretor do Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto Filho (Compajaf), a grande parte dos presos são processados e sentenciados, mas muitos por infrações insignificantes que em um dia se resolveria. “Eles ocupam as vagas ao invés de pagar com uma pena alternativa, como o regime semi-aberto, cestas básicas. E isso enche os presídios. Tem muita gente presa pela lei Maria da Penha e por roubar pequenas coisas em supermercados, mas às vezes essa situação poderia ser revista e eles pagarem com prestação de serviço”, explica. De certa forma, discordando do quesito Lei Maria da Penha citado pelo vice-diretor, realmente alguns nem deveriam ser considerados criminosos. Os detentos vão para os presídios por roubos simples e acabam virando bandidos de verdade pelo convívio com outros detentos mais perigosos.

Quando Pedrinho chega ao presídio, para só então mais tarde ser julgado, é encaminhado para alguma cela que pode ou não estar cheia. Em Sergipe, existe uma demanda de cerca de 2930 internos para 2095 vagas, ou seja, 40% mais presos do que o sistema comporta. Dos nove presídios aqui instalados, sete estão em situação de superlotação, o que torna o convívio social entre detentos conturbado, já que o espaço de cada um não é devidamente respeitado. Para agravar ainda mais a situação, essa superlotação exige uma grande quantidade de agentes, o que de fato não ocorre. Para uma segurança mais eficaz, o ideal deve ser de dois agentes penitenciários para cada detento. Parece até brincadeira, mas no Compajaf, que é o único presídio de segurança máxima do estado, a média é de cinco internos para cada agente. Uma discrepância. Pior ainda é a situação do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan) que tem cerca de 1450 presos para 130 agentes, ou seja, os cálculos apontam para uma preocupante média de 11,1 detentos para cada agente.

O agora interno encontrará os mais variados ‘tipos de colegas’. Presos de todas as idades, graus de instrução, origens, religiões e etnias. Presos solteiros, casados, com filhos, sem filhos, recuperados ou não. Uma população de características diversas e perfil heterogêneo.

Para a faixa etária desses ‘colegas’, Pedrinho observou e concluiu que a maioria dos infratores tem entre 18 e 29 anos e foram presos por roubos mais simples e banais. Porém, esse quadro sofreu uma mudança devido ao aumento do tráfico de drogas no Estado de Sergipe. Muitos jovens estão começando a se envolver em roubo e homicídio qualificado, além do tráfico de entorpecentes, que vem sendo o principal foco de combate da polícia nos últimos anos. Já os detentos com idade acima de 30 não estão interessados em roubar coisas simples. Eles têm o pensamento de ganhar mais em pouco tempo, e a melhor opção é o tráfico de entorpecentes, no qual o lucro é maior.

Por Lucas Peixoto

Pedrinho também observou o grau de instrução dos detentos. A maioria deles possui ensino fundamental incompleto. Muitos também não sabem ler nem escrever. Os dados mostram que o sistema carcerário sergipano possui apenas quatro presos com ensino superior completo e pouquíssimos com superior incompleto. Os menos instruídos são usados para o tráfico de drogas pelo simples fato de não terem um conhecimento que os permitam reconhecer e analisar a situação em que se encontram. São mais fáceis de dominar.

Ainda segundo João Marcos, existem facções que tentam entrar no estado através dessas pessoas menos instruídas, mas encontram barreiras devido à ação do Estado. “Nós, juntamente com a polícia, estamos coibindo essas ações”, defende.

Por Lucas Peixoto

Pedrinho ficou impressionado com a questão étnica e geográfica dos detentos. Quase 95% dos presos se declaravam pardos (claros e escuros) e brancos, com ampla margem para os primeiros. Apenas um pequeno grupo de 3,7% se declarava negro. Já quanto aos seus estados de origem, além dos detentos sergipanos, as penitenciárias ainda contam com altos índices de contingente principalmente baiano e alagoano, mantendo também sob custódia detentos oriundos de mais 18 dos 27 estados brasileiros, com destaque para toda a região Nordeste e Sudeste.

Por Lucas Peixoto

Por Lucas Peixoto

Em se tratando de ocupação de tempo, se o nosso colega fosse para o Compajaf, certamente não iria ficar ocioso. Lá ele se envolveria com as diversas atividades promovidas pelo próprio complexo. O presídio se responsabiliza pela alfabetização dos internos. Eles estudam e há turmas que fazem reforço para o supletivo anualmente. O complexo também possui uma biblioteca para aqueles que queiram ler. Então é dado o prazo de uma semana para o término e entrega do livro.

Também há cursos profissionalizantes. Recentemente foram ofertados dois cursos para cabeleireiro nos quais os internos passaram a cortar os cabelos de outros detentos. O presídio também está adquirindo máquinas para a confecção de bolas de futebol e sandálias, que serão fabricadas pelos próprios internos. Há um planejamento para que os mesmos costurem suas próprias fardas que, atualmente, são confeccionadas em Areia Branca e Nossa Sra. da Glória. A administração organizará um pavilhão, contratará um técnico em corte e costura e colocará máquinas para essa atividade. Eles trabalharão, receberão por isso e ainda terão uma perspectiva para o futuro quando cumprirem a pena.

Por Lucas Peixoto

Para o lazer, os internos possuem um professor de educação física que ministra vários tipos de atividades esportivas como xadrez e futebol. Para este, são organizados campeonatos entre pavilhões, nos quais os detentos formam equipes e disputam entre si.

Isso incentiva à motivação. É uma função de ressocialização, de inserção no mercado de trabalho e de tirar o detento da ociosidade. “De certa forma, o trabalho dignifica o homem, e dignificará o detento”, afirma o vice-diretor. Mas nem todos querem um caminho melhor. Alguns fazem apenas por fazer, para diminuir a pena, mas no geral, as iniciativas têm resultado positivo. “Nós conseguimos obter êxito com uma boa parcela da população carcerária”, finaliza.

Depois de anos para percorrer o caminho judicial (desde o momento da execução do crime até a sua sentença) e já cumprida a pena, o nosso personagem finalmente consegue seu alvará de soltura, espécie de carta de alforria que o liberta da restrição imposta pelas muralhas e concertinas. Apesar de ter saído do presídio, sua vida está longe ser fácil. Pedrinho foi libertado legalmente, mas, muito provavelmente, será preso por uma sociedade que possivelmente o repudiará e lhe negará a oportunidade para começar de novo. O roubo foi simples, mas na visão do senso comum, apenas o fato de ser um ex presidiário já o rotula como um bandido, sendo obrigado a conviver para sempre com essa sequela moral.

À medida que a população carcerária vai crescendo, proporcionalmente aumentam os problemas gerados pela existência de um sistema criminal precário, levando-se em consideração que o Estado não tem infraestrutura para sustentar uma progressão desse quadro em ritmo acelerado. O trabalho realizado atualmente ultrapassa o limite funcional adequado para o desenvolvimento de um plano estratégico de segurança pública, que visa a ressocialização e reinserção do infrator ao convívio social. Nesse novo mundo, é formada uma sociedade de vigilância constante, que mesmo sem estrutura, existe para satisfazer a necessidade de uma exclusão legal daqueles que burlam as regras de convivência. Uma sociedade dentro de outra, cercada de grades, muralhas, armas, agentes penitenciários, cachorros e repressão moral. Uma sociedade carcerária.

7 Respostas

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  1. Fernanda Jardim said, on 03/05/2010 at 10:47 pm

    Só queria dar meus parabéns aos alunos que fizeram esta bela matéria, certamente não tão bela devido ao assunto. O Brasil ainda tem muito o que fazer para reverter certas situações, mas é bom saber que em alguns lugares já estão mudando a forma de lidar e ocupar os penitenciários. Não é tudo, mas esse primeiro passo já é muito significativo. Bom, a matéria está digna de um bom jornalista. Isto significa que vocês estão indo pelo caminho certo. Parabéns Meninos!

  2. Catarina said, on 04/05/2010 at 12:48 am

    Boooooa!!! Ficou muito boa a matéria! ;D Parabéns!

  3. Monique said, on 04/05/2010 at 2:34 am

    Nossa, que reportagem foda.
    Vocês fizeram uma ótima análise do sistema carcerário e souberam destacar as principais deficiências desse sistema que ao mesmo tempo que restringe, dá algumas aberturas pros detentos não ficarem ociosos.

    Gostei de saber que eles podem ser alfabetizados e que realizam atividades no presídio. Essa é uma forma de ocupar a mente deles e de ensinar ofícios que possam lhes dar futuro quando eles retornarem a sociedade.

  4. Maluh Bastos said, on 04/05/2010 at 6:44 pm

    Linguagem boa, o desenrolar da reportagem está ótimo, os gráficos ajudaram bastante em dados que seriam massantes se colocados apenas no papel. Ótima reportagem, e ajuda a esclarecer bastante como anda nossa “sociedade carcerária”.

  5. Tatianne Melo said, on 05/05/2010 at 2:52 am

    Gostei da reportagem, leitura fácil. Não sabia que Sergipe tem presídio com biblioteca e cursos profissionalizantes, ótima forma de manter os presos socializados. Quando o diretor João Marcos afirma que “Tem muita gente presa pela lei Maria da Penha” discordo, pois bater em mulher não pode ser considerado infração insignificante.

  6. João Marcos said, on 15/05/2010 at 1:41 pm

    Bom Dia…

    Gostaria de me desculpar se fui mal interpretado pelos estudantes e esclarecer o que falei a respeito da Lei Maria da Penha, foi que existe alguns casos que podem ser sim revistos a depender da gravidade da situação, e não todos os casos em geral, pois, sou um grande defensor da lei Maria da Penha, onde o criminoso, que agride uma mulher covardemente ou de qualquer formar deve sim responder, e ser punido com o maior rigor possível. Pois, nada justifica agressão de um homem a sua mulher, namorada, companheira, o homem deve ser seu protetor, defensor, amigo. Peço que reveja a matéria.
    ” A MULHER É A OBRA MAIS PERFEITA QUE DEUS NOS DEUS, ELA É MÃE, COMPANHEIRA, ESPOSA, AMIGA, FORTE, VALENTE, CORAJOSA… O QUE TODOS JÁ SABEMOS, POR TRÁ DE TODO HOMEM DE SUCESSO, EXISTE UMA GRANDE MULHER”.

  7. Igor Almeida said, on 15/05/2010 at 6:17 pm

    Caro Jõao Marcos,
    Primeiramente, gostaria de agradecer pela sua participação aqui no blog e dizer que a entrevista e a visita ao complexo foram de extrema importância para a realização desse trabalho. No entanto, também gostaria de esclarecer que postamos o trecho da entrevista sobre os presos condenados pela lei Maria da Penha baseados nas declarações gravadas que o senhor nos concedeu, permitindo, consequentemente, a sua veiculação, como foi criteriosamente explicado antes de começarmos a gravação. Lendo o seu comentário, acredito realmente que o senhor possa ter se expressado mal e é por isso que saliento a importância desse espaço para que o entrevistado tenha o direito de resposta. Não posso fazer a revisão solicitada na matéria por questões de ética profissional, mas o espaço concedido já solucionou possíveis dúvidas do leitores sobre a sua posição frente ao assunto anteriormente mencionado.

    Agradecemos mais uma vez pela sua colaboração.


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