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“Eu pensei que estivesse diante de alguém preparado”

Posted in Segurança Pública by micheletavares on 10/05/2010

Deixa a desejar: a falta de apoio psicológico e as precariedades no sistema de atendimento são refletidos nas vítimas e funcionários da Delegacia da Mulher de Aracaju. 

por Mariana Viana e Bruna Guimarães.

Delegacia do Grupo de Vulneráveis em Aracaju/SE / foto por Mariana Oliveira

 

A delegacia do grupo de vulneráveis recebe por dia cerca de 20 a 25 queixas de vítimas de violência doméstica, um número grande para a falta de assistência e estrutura do sistema de apoio a essas mulheres. É notável o esforço da delegacia para consegui atender a esta demanda que vem aumentando após a Lei Maria da Penha (implantada em 22 de setembro de 2006, nº. 11.340/06). Há uma deficiência no quadros de servidores, e mesmo assim estes não são capacitados para lidar com a fragilidade desta situação. 

De acordo com as delegadas Renata Aboim e Georlize Teles o relato do caso é feito apenas há uma pessoa, no caso a escrivã. Porém, a vítima Alessandra Serrão relata: “Eu gostaria que quando eu chegasse lá, tivessem me encaminhado a uma pessoa que fosse resolver meu problema e não eu ter que contar a minha história ao guarda, à atendente e à escrivã, por que você já tem vergonha, e chega lá você vai contar a sua história pra todo mundo e quem quiser escutar.” 

  1. Atendimento

Segundo a psicóloga, Jarbene Oliveira, esta exposição é prejudicial à vítima “Tem que ter o respeito à vítima, as informações, ao sigilo. A maior preocupação para a psicologia é em relação às informações e manutenção desse sigilo”, defende. Além da exposição, há também a problemática da falta de apoio psicológico na própria delegacia. Eles a encaminham ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) o que muitas vezes não resolve e a própria delegada Renata Aboim reconhece: “Quando a gente faz o encaminhamento para elas irem a esses centros, muitas vezes, elas não vão. Por dificuldades financeiras, locomoção, então elas acabam deixando isso para lá”. 

Psicóloga Jarbene Oliveira / Foto Bruna Guimarães

Um departamento que delega uma função que deveria ser sua responsabilidade a outros órgãos públicos, mostra que há muito a ser melhorado para que a vítima de violência doméstica se sinta acolhida de fato. Para a delegada Renata Aboim, o que falta para melhorar a realização dos atendimentos na delegacia, é que os atendimentos psicossociais fossem feitos ali mesmo. “O que existe além de um quadro de funcionários especialistas são policiais que tem a formação de assistente social, então no dia-a-dia, elas ajudam, mas o necessário era ter esses profissionais no quadro e o encaminhamento seria feito dentro da delegacia mesmo”, explica. 

O apoio psicológico não deve ser limitado somente à vítima, os funcionários deveriam ter um acompanhamento de rotina, pois eles convivem com uma realidade muito chocante que lida com o lado emocional. “Aqui mexe muito com o emocional dos servidores, não é raro um servidor se afastar daqui por problemas de ordem psicológica, de tanto assimilar essa carga emocional”, exemplifica a delegada e coordenadora geral do departamento do grupo de vulneráveis, Georlize Teles. 

2. Estrutura 

A delegacia é dividida para três setores: Violência contra Mulher, Criança e Adolescentes e Idosos. Apesar de serem setores diferenciados, isso acaba ajudando, pois quase sempre um está ligado ao outro e a interação entre elas é mais fácil: “O fato de ter três delegacias em uma, não dificulta, muito pelo contrário, porque muitas vezes, a mulher tem problemas com o agressor, e o problema, normalmente, é familiar, a gente trabalha aqui com violência doméstica, então ela é agredida, as crianças também são, então é interessante que tudo funcione junto, tem uma ligação mais fácil entre as delegacias”, defende a delegada Renata Aboim. 

As audiências são feitas na própria delegacia, o que acaba tumultuando ainda mais, pois não há uma organização ao ponto dessas audiências serem feitas no horário marcado, então acaba virando uma confusão. Mulheres e agressores no mesmo lugar, esperando a vez de serem chamados para tentar uma possível conciliação, ou esse agressores receberem um aviso. 

A vítima, Alessandra Serrão, conta sobre como foi a sua audiência na delegacia da Mulher em Aracaju: “Ela não era uma pessoa capacitada para estar ali, me fez sentir pior ainda, porque além dele ter mentido, ela não deixou em nenhum momento pra fazer nenhuma conversa lá fora, eu pensei que estivesse diante de alguém preparado, de uma juíza, não dizendo que a juíza é mais preparada, mas de alguém especialista no caso.” Sobre a aplicação da punição Alessandra reclama: “E na verdade o que a pessoa fez, como a Maria da Penha não estava em vigor, essa pessoa assinou um termo que não me ligaria, porque eu estava ali não pela agressão física e sim, pela psicológica, e em nenhum momento, a mulher fez alguma advertência, ele saiu de lá como se tivesse por cima”.

Delegada Georlize Teles / foto Bruna Guimarães

Para a delegada, Georlize Teles, o que acontece é diferente: “Num caso simples é feito registro e nós marcamos uma audiência com as partes, para que nós possamos entender o que está havendo e que as próprias partes possam entender o que está havendo, essa audiência é feita muitas das vezes por mediadores da unidade, que podem ser psicólogos, assistentes sociais ou alguém com formação jurídica ou nós, as delegadas, podemos atender.” 

A psicóloga, Jarbene Oliveira, não consegue entender a necessidade de a vítima se encontrar com o agressor para uma audiência de conciliação, mediada pela delegada. “Eu não entendo esse confronto, acredito que deveria existir um filtro, existem pessoas que há condição, mas percebo que isso é uma regra, geralmente colocam frente a frente na tentativa de uma das partes desistir. Deveria haver um psicólogo ou uma equipe multidisciplinar para avaliar se há a necessidade desse encontro, esse cara a cara”, defende. Na opinião da psicóloga, a vítima está na frente do agressor, é reviver o momento e com isso, não há redução de danos emocionais.

3. Vítimas e as conseqüências

As vítimas atendidas pela delegacia, na maioria dos casos, são da classe baixa. Vítimas das classes médias e altas são mais raras de aparecer para prestar uma queixa. Segundo a delegada, Georlize Teles, “a vítima de classe baixa chega aqui sem medo de dizer tudo que acha, sua postura é mais aberta. As de camadas superiores chegam com receios, são introvertidas, têm dificuldade de narrar o fato”, diz. A delegada explica os motivos que levam as vítimas de camadas sociais diferentes a terem comportamentos diferenciados. Isso deve-se ao fato de que as vítimas de camadas menos favorecidas já passarem por tanta negação em suas vidas:serviços públicos,saneamento básico, entre outros. Desta maneira essa vítima não tem medo de ser expor, enquanto a outra, de classe mais favorecida, estudou nas melhores escolas e está acima de qualquer suspeita de violência domestica. “A da periferia não, ela apanha no meio da rua, então pra ela dizer que apanha não é novidade, os vizinhos já sabem, ela é violentada desde o nascimento, então pra ela é mais um violência. Por isso esta mulher faz três, quatro denúncias, a outra não, quando faz é definitiva”, finaliza a delegada.

Foto retirada do Google.com

Muito dessa violência passa para os filhos e as conseqüências de vivenciar e presenciar esse tipo de atitude pode torná-los crianças problemáticas, já que há a influência do meio em que vive. “A criança está sendo criada num ambiente, onde tudo se resolve com violência, então quando essa criança tiver algum problema, ele irá resolver na base da violência, pois ele foi criado assim, ele aprendeu que é dessa forma e vai virar uma repetição do pai, pois ele internalizou aquilo”, defende a psicóloga.

Os reflexos da violência na mulher são muito variados, mas o principal deles é auto-estima baixa, o que pode acarretar em depressão. Algumas mulheres desenvolvem síndrome do pânico, porque tem a ideia de que estão sendo seguidas, ideias persecutórias (mania de perseguição), achando que o agressor pode está em qualquer lugar. “Elas começam a se isolar socialmente, não se permitem mais ir a uma praia, um shopping, elas não se reafirmam quanto mulher, os casos que mais se apresentam são os casos de depressão, síndrome do pânico, e tudo começa pela auto-estima em baixa”, diz a psicóloga.

Antes e depois da Lei Maria da Penha / por Mariana Oliveira

A lei Maria da Penha contribui para que causas envolvendo violência doméstica que antes não eram resolvidas, tivessem soluções e penalidades.Antes de entrar em vigor a pena era de seis meses a um ano,permitia penas alternativas e não havia prisão preventiva.Atualmente a pena é de três meses a três anos,quando houver risco à integridade física da mulher é decretado a prisão preventiva,e acabou com o absurdo das penas alternativas,que reduzia a dignidade e integridade da mulher em cestas básicas.

Além de estes novos recursos, a violência doméstica passar a ser agravante para pena e a mulher só pode desistir da denúncia numa audiência no juiz, legitimando assim a denuncia uma fez que feita.

O fato é que não adianta apenas a implementação de uma lei mais rígida, é preciso se criar estruturas para que esta seja válida não apenas na teoria e sim na prática. Com isso se faz necessário tornar a delegacia um centro de apoio a mulher, com funcionários capacitados, uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogos e atendentes sociais. Além disto, seria interessante que o exame de corpo e delito fosse feito no próprio centro, e não mais uma vez encaminhar a vítima para o Instituto Médico Legal (IML). “Se existisse um IML dentro da própria delegacia, integrado a estrutura da delegacia, seria interessante, agora mesmo assim, deveria ter uma salinha mais reservada, enquanto grupo vulnerável existe a demanda para eles, no IML é o encontro de tudo de ruim. Seria interessante ter o IML funcionando ali”, afirma Jarbene Oliveira.

É perceptível que a problemática não se restringe à violência contra a mulher, mas passa pelos funcionários e se estende até a estrutura do próprio departamento “Então nós podemos estruturar, pensando em atingir um objetivo final, que é a melhoria de tudo isso, todas essas questões. Se a gente quer melhorar o todo, nós não podemos esquecer-nos da soma dessas partes”, defende a psicóloga. A Lei Maria da Penha é só uma batalha vencida dentro de uma guerra contra a violência doméstica, porém ainda há muito que ser conquistado, é preciso que vários setores da sociedade se estruturem e se mobilizem para que haja novas Marias da Penha.

Uma resposta

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  1. Eloy Vieira said, on 15/05/2010 at 6:53 pm

    agoraa mariana resolveu o dilema do título.. e ficou bom assim!


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