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Além do Patrimônio Histórico

Posted in Politica Pública by micheletavares on 26/10/2010

Falta de estrutura sanitária no Rosa Elze mostra a discrepância entre patrimônio histórico e periferia em São Cristóvão

Por Nayara Arêdes

Esgoto a céu aberto é elemento integrante da paisagem no Rosa Elze (Foto: Nayara Arêdes)

“Esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infra-estruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente”. Embora este trecho da lei número 11.445 – a Lei do Saneamento Básico, de 2007 – afirme o sistema de esgotos sanitários como um direito de todo cidadão, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) evidenciam que apenas 49% do esgoto produzido no Brasil é coletado por meio de rede. E é em algum lugar desses 51% restantes que podemos destacar o Bairro Rosa Elze, localizado entre os municípios de Aracaju e São Cristóvão. Tendo pontos de acúmulo de água contaminada como parte de sua paisagem urbana, o Rosa Elze mostra que a quarta cidade mais antiga do país tem algo bem menos nobre que seu título de patrimônio histórico da humanidade a mostrar.

Embora a construção do campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS) tenha ocorrido na década de 80, fato que aumentou a concentração populacional e transformou o Rosa Elze numa grande área urbana, a região cresceu sem assistência de políticas públicas. Como alternativa à falta de esgotamento sanitário, a população construiu fossas ligadas ao sistema de drenagem pluvial. Tudo que escoa pelos ralos das residências é drenado e acaba sendo despejado no rio Poxim. Sem nenhum tipo de tratamento.

Como a eficiência das fossas sépticas chega a no máximo 60%, o que ela não dá conta transborda e fica concentrado em sarjetas e poças nas ruas do Rosa Elze. Em outras palavras: o bairro é permeado de lodo, mosquitos, ratos, mau cheiro, e até lixo e fezes. Com as chuvas, a situação se agrava. Sendo plana a topografia da região, a água se acumula muito facilmente e dificulta o trânsito da população. “Quando chove isso aqui fica um rio, não dá pra levar o menino na escola, a água entra na casa de todo mundo”, diz a moradora Maria Clara.

Moradores convivem diariamente com a falta de saneamento básico (Foto: Nayara Arêdes)

Além da água empoçada, as próprias medidas para solucionar a situação se constituíram num problema. No ano de 2007, o Governo Federal deu início a obras para a melhoria do sistema de drenagem. Sem a continuidade do repasse da verba, porém, a obra não pôde ser concluída. E o quadro ainda permanece o mesmo desde então: tubos de captação ficam a mostra na superfície da avenida e blocos de pavimentação soltos, bloqueando a passagem de veículos. “Sempre foi a mesma coisa. A gente já chamou a reportagem, eu já dei entrevista um monte de vezes, mas ninguém faz nada”, acrescenta Maria Clara.

Consequências

Sabão, gordura, restos de alimentos, fezes de animais. Onde deveria circular apenas água da chuva, todo tipo de dejeto é jogado. O produto do descarte do bairro Rosa Elze está causando um visível desequilíbrio ambiental nas águas do rio Poxim, fruto do acúmulo de nutrientes. O constante despejo de cargas extras de matéria orgânica dá origem a algas invasoras, como é o caso da chamada “baronesa”, que marca a paisagem. O rio, que é responsável por aproximadamente 20% da demanda de água em Aracaju, contém alto nível de contaminação fecal e é considerado pela Administração Estadual do Meio Ambiente (ADEMA) como o mais poluído do estado.

Segundo o professor do Departamento de Engenhara Química (DEQ) da UFS e especialista na área de tratamento de água e efluentes, José Jailton Marques, um atenuante no que diz respeito ao despejo de conteúdo residual no Poxim é a presença de charcos em suas margens. Os charcos funcionariam como uma espécie de barreira de proteção natural que ajudam a filtrar a água. Quanto a esta questão, ainda alerta: “aumentando a população, haverá uma sobrecarga que os charcos não serão capazes de barrar”.

Há ainda que se destacar a exposição da população a águas contaminadas e o iminente risco de doenças, sobretudo nas áreas de invasão. A proliferação de bactérias e animais pode dar origem a enfermidades como disenteria, poliomielite, leptospirose e febre tifóide. “Por enquanto não há ocorrências de doenças diretamente causadas pela falta de saneamento na área. Mas é preciso que haja uma medida para resolver essa situação, que é de fato perigosa”, diz o diretor do Posto de Saúde do Rosa Elze, Adalberto Silva.

O que está sendo feito

 

Placas indicam início do projeto de implantação da rede de esgoto na entrada da sede de São Cristóvão (Foto: Nayara Arêdes)

Foi iniciado neste ano, numa parceria entre Governo Federal e Governo do Estado, um projeto para a implantação de uma rede de esgoto em toda São Cristóvão. A obra deverá ser concluída em duas etapas: a primeira frente, que já está ativa, diz respeito ao centro histórico e corresponde a um investimento de aproximadamente R$ 4 milhões; e a segunda frente, que abrange as áreas periféricas do município, incluindo o Rosa Elze. A segunda fase do projeto deverá ser iniciada em 2011, com prazo de dois anos para a finalização.

A iniciativa foi fruto do acolhimento de uma ação civil para a preservação do rio Poxim pelo Ministério Púbico de Sergipe, em meados do ano passado. Além de requisitar o esgotamento sanitário no prazo máximo de um ano, o Ministério Público condenou o município a não mais lançar qualquer tipo de água residuária sem prévio tratamento no leito do rio e ao pagamento de uma indenização para sanar o impacto ambiental causado. Caso a ordem não seja cumprida, o município poderá ser multado no valor de R$ 20 mil por dia.

Além disso, até o dia 31 de dezembro deverá ser resolvido o impasse entre a Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Legalmente, o SAAE deveria dar conta do saneamento básico em todo o território de São Cristóvão. A DESO, no entanto, assumiu o serviço no conjunto Eduardo Gomes, alcançando também o Bairro Rosa Elze. Até o fim deste ano deverá ser oficialmente estabelecido qual concessionária será responsável pelo município de forma total.

Recentemente o Rosa Elze recebeu em sua área dois condomínios residenciais, o Novo Sol e o Vila Real. Como exigência para a construção dos empreendimentos foi requisitada uma licença através da ADEMA, determinando a auto-suficiência dos sistemas de esgoto dos residenciais. Cada condomínio deverá se responsabilizar pela captação, tratamento e descarte de seu próprio esgoto.

Enquanto a implantação da rede de esgoto no Rosa Elze não começou, há uma licitação para a drenagem de dois pontos de acúmulo de água previsto para o mês de novembro. E mesmo tais medidas paliativas são dificultadas pela escassez de recursos. De acordo com o secretário de infra-estrutura de São Cristóvão, Marcos Souza, os recursos próprios são difíceis por que o crescimento do município tem sido intenso. Além disso, a folha de pagamento abarca uma grande parte da renda.

Como medida caseira de reparação para as condições do bairro, José Jailton explica não haver muitas alternativas viáveis. Para ele, a saída mais indicada é a construção de fossas bem dimensionadas, compatíveis com o número de moradores de cada residência. Mas destaca: “essa não é uma obrigação da população. Ter um saneamento básico adequado é um direito assegurado por constituição, e a garantia de condições dignas está embutida no IPTU”. A este respeito, Marcos Souza afirma: “as pessoas contribuem para a situação do esgoto, por que não cuidam de suas próprias fossas. A fossa tem que ser fechada e bem direcionada, sua função é de apenas reter os dejetos. A depuração da água deve ser feita através de sumidouro ou filtro”.

Ampliando o foco

O quadro mostrado pelo bairro Rosa Elze serve de ilustração para um panorama que se configura em nível nacional. Segundo dados do site Esgoto é Vida (http://esgotoevida.org.br/index2.php), cerca de 87 milhões de brasileiros vivem em domicílios desprovidos de sistemas de coleta de esgoto sanitário. Destes, estima-se que aproximadamente 17 milhões despejem diariamente seu esgoto sanitário a céu aberto. O que se reflete diretamente na qualidade de saúde do país. Entre a população atingida pela falta de saneamento básico, as crianças são quem mais sofrem. 15 crianças de zero a quatro anos de idade morrem por dia no Brasil em decorrência de problemas de saneamento, sobretudo pela deficiência de redes de esgoto.

A primeira vista, o investimento em saneamento básico pode parecer bastante oneroso. Mas se levarmos em consideração que para cada R$ 1 investido na área de saneamento economiza-se R$ 4 na área de medicina curativa, percebemos que há uma relação de custo-benefício. Ou seja: a máxima da sabedoria popular que diz “é melhor prevenir do que remediar” está correta. E num local carente como o Rosa Elze, tal prevenção tem relevância fundamental.

Pelo fato de se localizar nos arredores de uma universidade federal e ser ponto estratégico no deslocamento entre a capital e a sede de São Cristóvão, o bairro Rosa Elze é uma área visada, que se amplia cada vez mais. Contrariando a lógica, porém, a região permanece esquecida e não oferece condições satisfatórias de infra-estrutura. Além do problema de esgoto, o bairro ainda tem um longo caminho a percorrer no que se trata de coleta de lixo, pavimentação e saúde, só para citar alguns exemplos. E percorrer este caminho é de vital importância por que antes de ser patrimônio da humanidade, um lugar tem que ser patrimônio de seus próprios moradores.

(Esquema: Nayara Arêdes)

(Esquema: Nayara Arêdes)

3 Respostas

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  1. victor limeira said, on 28/10/2010 at 8:48 pm

    É de suma importância tratar-se de saneamento básico como saúde pública neste país.
    O texto retrata isso em muitas passagens
    Por falar nele eu achei bem interessante, permitir-se conhecer a realidade do local, trouxe elementos de verdade para sua reportagem, também curtir os esquemas.
    Acho que você poderia ter explorado mais aspectos sensoriais para sua narrativa
    ” o cheiro é desagradável, existem muitos insetos…”
    No mais é isso, parabéns =D

  2. Iargo said, on 29/10/2010 at 12:15 am

    Achei fantástica, impressionante. Com certeza quem elaborou a pauta é um gênio do jornalismo!

    Brincadeira, Nay, tu fez milagre! Excelente trabalho!

  3. Bianca Goyanna said, on 13/11/2010 at 1:01 am

    Achei realmente muito interessante. Ótimo trabalho informando a população, de maneira tão completa e de fácil compreensão. Excelente trabalho mesmo!

    Parabéns Nay, sucesso!


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