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Planejamento Estratégico melhora justiça sergipana

Posted in Politica Pública by micheletavares on 26/10/2010

 O Planejamento Estratégico do TJSE está alcançando suas metas tornando-se modelo para outros estados

Por Luiza Cazumbá

Fachada do prédio do Poder Judiciário(Foto: Luiza Cazumbá)

Planejamento Estratégico é um método pelo qual a empresa define a mobilização de seus recursos para alcançar os objetivos definidos previamente propostos, em curto, médio e longo prazo, que serve de referência e guia para a ação organizacional.

Em 2009, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem a missão de orientar as ações administrativas dos tribunais de todo país, baixou a resolução 70 que entre outras metas, mede a implantação e a formalização do Planejamento Estratégico no Tribunal de Justiça de todo o país. Foram 10 metas na ocasião que o CNJ chamou de meta de nivelamento. O ano de 2009 para o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi constituído na elaboração, execução, distribuição interna, com eventos de divulgação para minuta de Planejamento Estratégico baseado também no Planejamento Nacional para a confecção do mapa, que está dividindo em três partes: Missão, Processos Internos e Recursos.

Em dezembro do mesmo ano, foi publicada a resolução 22 do Tribunal de Justiça que implantará no período de 2010 a 2014 os objetivos estratégicos do Poder Judiciário de Sergipe.  As metas proporcionam maior agilidade e eficiência nos trâmites dos processos, melhoria da qualidade do serviço jurisdicional, ampliando o acesso do cidadão à justiça.

Em junho deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reportou o TJSE como modelo para o comitê gestor estratégico do judiciário brasileiro, utilizando a metodologia baseado no BSC – Balanced Scorecard, que uma metodologia de gestão estratégica de medição de desempenho desenvolvida pelos professores da Harvard Business School, Robert Kaplan e David Norton, em 1992.

 Assim, o CNJ orienta os demais tribunais a seguir a metodologia adotada pelo TJSE.  O CNJ em seu site tem um link para um canal estratégico que costuma publicar boas práticas de gestão da justiça em algumas áreas. O modelo de Sergipe está entre uma dessas ações dentro do próprio sistema que servem de referência para outros tribunais ficando conhecido e indicado como modelo para outros estados. Para o chefe de Planejamento Estratégico, Fabrízio Dantas, o sucesso do modelo de Planejamento Estratégico do TJSE se deu pelo fato do Tribunal de Justiça de Sergipe possuir uma cultura de planejamento.

 O mapa estratégico do Poder Judiciário de Sergipe tem como missão realizar justiça de forma célere e eficiente levando gradativamente a redução das taxas de congestionamento até 2014. Mas para isso é preciso direcionar todo o pessoal que faz parte do Tribunal seguindo um mesmo objetivo que é a estratégia, até mesmo a comunicação que o braço direito da estratégia. O Diretor de Planejamento e desenvolvimento do TJSE, Erick Silva de Andrade fala da importância da comunicação para a comunidade interna e o publico externo na divulgação das decisões do comitê gestor: “Sem a comunicação este processo estaria capenga”.

O planejamento estratégico traz algumas melhorias para a justiça de Sergipe como o auxilio na agilidade dos trâmites processuais, facilitando em muito a vida do advogado e possibilitando o acesso das informações referentes ao processo a todo e qualquer cidadão. Mas ao mesmo tempo apesar das melhorias, o problema da morosidade e do congestionamento dos processos ainda perdura. “Isso está diretamente relacionado à estrutura insuficiente com que conta o Tribunal, tanto do ponto de vista físico (prédios, equipamentos etc.), como de pessoal, para atender à demanda, ou seja, a todos aqueles que buscam a tutela jurisdicional do Estado”, diz a historiadora e advogada Raquel de Oliveira Sousa.
O planejamento estratégico possui várias ações que juntas compõem o objetivo maior. Entre elas:

Capacitação dos servidores

O planejamento estratégico oferece habilitação dos servidores fazendo com que todos tenham conhecimento do modelo, tornando-os multiplicadores dos objetivos e metas a serem alcançados pelo planejamento. “O curso de capacitação é muito proveitoso porque unem os servidores fazendo com que todos fiquem envolvidos nas metas que tem quer ser cumpridas por nós servidores”, afirma Lys Mendonça assessora do 2º Juizado Especial civil.

Pesquisa de satisfação

Fonte: TJSE

Todos os anos o tribunal de justiça ouve cerca de 5.000 pessoas entre os meses de agosto e setembro para saber como prestar melhor serviço à sociedade. Eles verificam a opinião dos “clientes”, fazendo os resultados virarem percentuais e esses em ações que materializam em melhoria para o serviço jurisdicional. “O atendimento na recepção não é muito demorado, mas às vezes quando tem audiência é mais demorado”, comenta Edna da Silva, dona de casa.  Já Maria Helena Rodrigues, dona de casa tem outra opinião: “O atendimento é muito demorado, já cheguei às oito horas e sai as 11 e não fui atendida”.

Informatização de processos

Fonte: TJSE

O método de virtualização de processos se deu pela necessidade de melhorar o sistema informatizado do Tribunal de Justiça de Sergipe. O sistema já existe a mais ou menos há oito anos nas comarcas do estado.  O tribunal de Sergipe foi o primeiro a disponibilizar uma ferramenta de controle processual exclusivamente para via eletrônica, fazendo uma justiça transparente. Dessa forma a sociedade pode ter acesso aos processos de maneira prática.

Premiação dos servidores

 O Tribunal de Justiça de Sergipe foi o 1º na implantação da Remuneração Variável, recompensando servidores que em suas unidades conseguirem diminuir o congestionamento através de indicadores. É uma premiação salarial a mais no ano seguinte, estimulando os servidores a realizarem um serviço melhor, alcançando um dos objetivos estratégicos.

O tribunal de Justiça de Sergipe com a implantação do planejamento estratégico está tendo vários avanços, a integração em todos os setores e unidades levando a uma melhor prestação jurisdicional que podem ser percebidos pela sociedade, garantindo um novo cenário para justiça sergipana.

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