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“Dos filhos destes solo, és mãe gentil…”

Posted in Politica Pública by micheletavares on 08/11/2010

Plebiscito popular realizado em Setembro irá interferir direta e indiretamente na vida de milhares de pequenos agricultares e grandes latifundiários do país

Por Matheus Alves

 

No dia 13 de março de 1964, o então Presidente da República, João Goulart, assinou um decreto prevendo a desapropriação, para fins da reforma agrária, das terras localizadas numa faixa de dez quilômetros ao longo das rodovias, ferrovias e açudes construídos pela União, perante uma multidão de 300 mil pessoas na Estação Central do Brasil. Entretanto, essa reforma pretendida não ocorreu, pois este foi seu último ato como Presidente do Brasil. No final do mesmo mês, os militares assumiram o poder e puseram fim ao que seria o inicio de uma serie de mudanças que nunca ocorreram desde a colonização de Portugal.

Logotipo da campanha - Retirado do Google Imagens

Entre os dias 01 e 12 de Setembro de 2010, ocorreu em todo território nacional um plebiscito que tinha como objetivo instituir o limite à propriedade privada em 35 módulos fiscais, que corresponde a 175 hectares (em caso de imóveis próximos às capitais) e 3.500 hectares (para propriedades em regiões como a amazônica, com baixo índice de pessoas por quilômetros quadrado). O plebiscito foi uma campanha criada em 2000, pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), e consiste em conscientizar e mobilizar a sociedade brasileira para incluir na Constituição Federal um novo inciso que limite as propriedades rurais. Se a medida fosse implementada durante os próximos meses, haveria uma disponibilidade imediata de terra para cerca de 200 mil famílias do campo, atingindo apenas 50 mil proprietários de terra.

Adotando como titulo, “Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar”, a campanha tenta explicitar para a população os dados levantados em 2006 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Como por exemplo, o fato de no Brasil, 2,8% das propriedades rurais serem latifúndios e ocuparem mais da metade de extensão territorial agricultável do país (56,7%), enquanto que as pequenas propriedades representam 62,2% dos imóveis e ocupam apenas 7,9% da área total. Junto com esses dados, é necessário considerar também o fato de que, 70% dos alimentos na mesa dos brasileiros vêm da agricultura camponesa e que as grandes plantações que temos atualmente, visam à lógica capitalista da exportação, como é o caso da soja, cana-de-açúcar, eucalipto e o tradicional café.

Uma enquete realizada no site da campanha (www.limitedaterra.org.br), apenas obteve cerca de 16533 votos, sendo 77,1% deles dos internautas que concordavam com o limite à propriedade rural e as melhores condições de vida que ela supostamente traria, enquanto que 21,0% disseram ser contra e 1,8% não souberam responder. Porém, pela pouca quantidade de votos, comparado com a população nacional, não há como precisar se esse resultado favorável poderá vir a repercutir no resultado oficial.

O MST é um dos apoiadores da Campanha - Fotografia retirada do Google Images

Apesar da restrita divulgação por parte dos integrantes do Fórum e de demais organizações que apoiam a ideia, o plebiscito não foi amplamente divulgado quanto o necessário para atrair maior participação popular. Pouco ou quase nada, foi veiculado nas mídias de massa em geral, não atingindo a grande população.  Alguns jornais renomados emitiram apenas uma nota sobre a realização do plebiscito, sem nenhuma informação adicional. Até mesmo na internet é difícil ter acesso a alguma informação, se não pela mão dos próprios organizadores ou fazendo uma minuciosa busca utilizando palavras-chave em sites especializados.

No Estado de Sergipe, 64,5% (41.604) dos imóveis rurais são sítios pequenos com menos de 30 Módulos Fiscais, ocupando 8,83% (139.539,1 ha) da área do Estado.  Os grandes latifundiários sergipanos são 0,14% (91 fazendeiros) e possuem o controle de 10,14%  (160.268,9 ha) das terras do Estado. Entretanto, segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), entre janeiro de 1980 e setembro de 2010, foram conquistados 201 assentamentos, somando 9.228 famílias, reformando um total de 172.507,3217 ha, segundo dados do INCRA.

Mais da metade dos minifúndios que existem no estado, encontra-se dentro das normas que os integrantes do Fórum esperam alcançar para todo o território nacional. Entretanto, eles ocupam apenas menos de 10% do estado, enquanto que uma minoria considerável de latifundiários possuem mais de 10% do território. Quando se leva em consideração a quantidade de famílias que foram assentadas num período de 30 anos e a quantidade de terra que está sobre o controle de uma pequena parte, fica claro que o processo é lento, burocrático e que ainda a muito para ser feito.

Uma coletiva de imprensa foi realizada na terça-feira, dia 19, em Brasília, para a divulgação do resultado oficial do plebiscito popular. Esse  ato seria realizado durante a III Plenária Nacional do Fórum, que estava prevista para acontecer nos dias 18 e 19 de Setembro. A data para o resultado foi mantida, porém a plenária, que será de caráter avaliativo e contará com as representações estaduais, foi adiada para acontecer nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro.

Agricultores utilizaram seu direito a cidadania para buscar melhores condições de vida - Fotografia retirada do Google Images

Foi um total de 519.623 pessoas, em 23 estados brasileiros e no Distrito Federal, que participaram das votações. Só não participaram do mesmo, Santa Catarina, Amapá e Acre que optaram por fazer somente um abaixo-assinado. As votações estavam abertas para pessoas acima de 16 anos, que pela lei, já tem capacidade de votar. Foram duas as perguntas formuladas as quais se deveriam responder “sim” ou “não”. A primeira era se “Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil, devem ter um limite máximo de tamanho?” E a segunda se “Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?”

Em relação à primeira pergunta, 95,52% (495.424) dos votantes responderam afirmativamente, 3,52% (18.223) negativamente, 0,63% foram votos em branco e 0,34%, votos nulos. Em relação à segunda pergunta os que responderam sim foram 94,39% (489.666), enquanto que 4,27% (22.158) responderam não, 0,89 % foram votos em branco e 0,45%, os votos nulos. O estado de Sergipe, recebeu um total de 3.945 votos, sendo destes 3.887 favoráveis em relação à primeira pergunta e 52 contrários. Em relação à segunda, 3.876 votos foram favoráveis e 62 contrários.

Plínio de Arruda, ex-candidato à Presidência votando no Plebiscito - Foto por Cristiano Magalhães

A coletiva aconteceu na sede do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), e teve inicio por volta de nove horas da manha. Além de especialistas que fizeram à análise do resultado, estiveram presentes também, representantes do Conic, da Via Campesina, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do FNRA.

Foram 300 mil pessoas que presenciaram o Presidente João Goulart assinar o decreto de reforma agrária em 65. Nas eleições do plebiscito foram mais de 500 mil votantes. Com um acréscimo de um pouco mais 200 mil pessoas em 45 anos, fica claro que a população ainda almeja-se que, de certa forma, retome-se o que Jango começou.

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