Técnica de Produção, Reportagem e Redação Jornalística

48 horas na semana

Posted in Segurança Pública by micheletavares on 19/10/2010

Essa é a carga horária semanal de trabalho da Polícia Militar em Sergipe

 

Por Genisson da Silva Santos

(Foto: Genisson Santos)

   Em Sergipe, existiu até o ano de 1834, a Guarda Municipal Permanente da Província. Esta denominação foi extinta no ano seguinte (1835), dando lugar à Força Policial da Província, título com o qual a Polícia Militar de Sergipe inicia a sua história. Em 3 de novembro de 1914, o Decreto nº 585 estabelece a criação de um Pelotão de Artífices que se destinava especialmente aos serviços de construção, reconstrução e conservação das obras a cargo da administração estadual. Em julho de 1916, é criada a 4ª Companhia da Força Pública, que seria empregada exclusivamente no serviço do fisco, auxiliando os agentes incumbidos da arrecadação de impostos.

           Na Lei nº 791, de 01 de outubro de 1920, ocorre uma mudança na estrutura da Força, passando a mesma a contar com um Batalhão Policial e uma Seção de Bombeiros. A Lei nº 38, de 10 de novembro de 1936, fixou o efetivo da Polícia Militar para o ano de 1937 em 33 oficiais e 823 praças, sendo criado no mesmo documento o Batalhão de Infantaria do Interior, sendo o seu primeiro comandante o Major Hermeto Rodrigues Feitosa. Com a Lei nº 1.360, de 22 de dezembro de 1965, o efetivo foi fixado em 1.427 policiais militares, acrescentando-se ao organograma básico uma Diretoria Geral de Ensino, um Estado Maior Especial, a Casa Militar do Governador, um Quadro Auxiliar de Administração e uma Companhia de Policiamento e Radiopatrulha.

           Hoje, a questão da carga horária ainda não esta estabelecida em documento oficial, nem tão pouco descrita em lei. Porém o assessor de comunicação do Quartel Central Geral (QCG), Capitão Donato, informou que tem se estabelecido, uma carga horária da 40h semanais, mesmo que informalmente: “Algumas vezes essa carga é ultrapassada pelo motivo de que em alguns eventos importantes em nosso Estado (a exemplo do Forró Caju e Pré-Caju) são necessários que os policiais estendam um pouco essa rotina, mas sendo remunerada com uma gratificação de eventos”, esclarece. Segundo ele, a escala de trabalho de 24 horas de serviço por 72 horas de descanso é a mais utilizada, mas existem também outras escalas a depender da companhia e especialização. “Essa escala já foi de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, mas o serviço foi se evoluindo como também a escala e para ele hoje a escala que melhor atende a todos é a de 24h por 72h”, diz o capitão.

           Para a Corregedoria da Policia Militar de Sergipe (PM-SE), a escala de serviço mais utilizada é a de 12h por 36h. Segundo o Capitão Paiva, corregedor da PM-SE, não existe carga horária determinada em lei para os policiais, mas ele reafirma que as companhias procuram estabelecer 40h semanais. “As companhias são as responsáveis por estabelecer a escala de serviço, por isso o policial não tem opção de escolha’, afirma. Em relação às denuncias de que no turno da noite se encontram os Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC) fechados, o Capitão informou que provavelmente estes policiais estariam fazendo algum tipo de ronda, e que existe fiscalização para que não haja prevaricação no serviço, porém a fiscalização só é feita quando o comando recebe denuncias, e que 99% delas é destinada a ouvidoria.

           Na Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP-SE) o assessor de comunicação, Lucas Rodrigues Rosário, informou que a Policia Civil já tem uma carga horária estabelecida em lei e que todas as horas excedentes são remuneradas como tal. O que não ocorre na Policia Militar. “Um grande passo para poder estabelecer a distribuição da carga horária e das posições estratégicas do efetivo foi a criação do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP)”, explica.

          De fato, isso possibilitou reunir dados que são repassados diariamente para os comandantes das companhias. Como por exemplo, o fato de que 70% das ligações feitas para o CIOSP são trotes. “Esse tipo de conduta atrapalha bastante nosso trabalho”, comentou o diretor do CIOSP, Major Linhares. Sobre as ligações com o maior percentual de queixa da população ele ainda informou que estão enquadradas as chamadas sobre a perturbação de sossego. (Confira gráfico ao lado)

Horas a mais

         Os principais envolvidos nessa questão de carga horária são os policiais, que em sua grande maioria não aprovam essa escala de 24h por 72h, pois dessa forma, eles trabalham em média 48h semanais, ou seja, 8h a mais do que a carga horária ‘estabelecida’, dita pelo QCG e a corregedoria. Uma voz de uma associação, a qual preferiu não se identificar argumentou: “Hoje uma das principais bandeiras da policia militar é a carga horária estabelecida em lei”.

          A discussão sobre a carga horária de trabalho é um assunto muito importante na vida de qualquer individuo e a legislação trabalhista a define muito bem. No regime de trabalho Celetista (CLT) e no estatutário está claramente escrito, porém no regime militar não é o que acontece.  Desde o inicio da criação da Policia Militar de Sergipe essa questão da carga horária de trabalho é um problema, e que pelo visto não tem data para ser resolvido.

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Aumenta número de denúncias contra agressores de mulheres

Posted in Segurança Pública by micheletavares on 18/10/2010

Após a publicação da Lei Maria da Penha, Sergipe é referência para os demais estados.

Por: Antonio Gonçalves

 

Carla Reis, 21 anos, separada, um filho, foi casada durante quatro anos. Os problemas em seu relacionamento com o ex-marido começaram após a gravidez. A ausência do companheiro e as agressões verbais foram alguns fatores que contribuíram para o fim do casamento. Por não aceitar o término, o esposo tentou agredi-la em uma festa, o que não ocorreu por interferência da polícia.

Andrielza Carvalho, 29 anos, duas filhas de dois relacionamentos, casada por cinco anos com o segundo marido, de quem apanhou diversas vezes. Além de física, as agressões também ocorriam de forma verbal, psicológica e sexual, pois ela era forçada a manter relações com o esposo contra sua vontade para não ser agredida.

Nos dois casos relatados, os agressores não sofreram nenhum tipo de punição pela mesma razão: as vítimas da violência não tiveram coragem de prestar queixa e os ex-companheiros não foram denunciados.

A violência doméstica, principalmente agressões físicas contra as mulheres, vem sendo tratada de maneira diferenciada a partir da promulgação da Lei 13.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Essa Lei deu ao poder público e as mulheres agredidas condições de resolução de conflitos, tornando consciente aos agressores que o período de impunidade acabou. Contudo, é necessário que as pessoas que se sentem ou são agredidas façam uso dos mecanismos oferecidos pelo aparato estatal.

O Estado de Sergipe é considerado referência nacional devido o trabalho de conciliação no tratamento e acolhimento de mulheres agredidas, através da Coordenadoria de Delegacias de Grupos Vulneráveis de Sergipe. De acordo com a Coordenadora do órgão,  Georlize Teles, a Lei Maria da Penha veio para ficar. “É o resultado de uma conquista histórica das mulheres, é um instrumento para enfrentar a violência doméstica, mas que com o passar dos tempos ainda deve ser aperfeiçoada”, disse.

Ainda segundo a delegada, apesar de os números das agressões domésticas em 2010 já ultrapassarem as estatísticas em relação ao ano passado, o fato não reflete um aumento nos casos de agressões e sim o crescimento do número de denúncias. “Com a existência de uma rede estatal para atendê-la, as mulheres agredidas confiam mais nas instituições”, completa Georlize, informando também que a maior incidência de denúncias está compreendida na faixa etária de 25 a 40 anos.

 

Conciliação x punição

Marcos Ouro, pós-graduado em Violência e Criminalidade pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), é mediador da Coordenadoria de Delegacias de Grupos Vulneráveis.  De acordo com o mediador, pensão alimentícia e separação por iniciativa da mulher são os fatores mais freqüentes nos índices de ocorrências e ameaças. Segundo ele, um conjunto de fatores contribui para a prática da violência, principalmente a questão cultural, uma vez que a sociedade brasileira é essencialmente machista. “Nessas situações, a família é muito importante para acolhimento dos agredidos”, orienta. 

Na polícia desde 2005, Marcos conta que esse trabalho de mediar conflitos é inédito no Brasil. “Ainda existe muita confusão entre mediação e fazer as pazes do casal”. A mediação diminui as ocorrências futuras, a vítima é informada que a mediação não é obrigatória, contudo surte bons efeitos na resolução dos conflitos. Independente da conciliação a vítima tem o direito de continuar com a ação, mostrando a conseqüência dos atos praticados e aplicabilidade da Lei Maria Penha.

Segundo o psicólogo Glédson Lima Alves, especialista em terapia cognitiva comportamental e transtorno de stress pós-traumático produzidos por violência sexual, físicas ou traumas de maneira geral, o agressor não é caracterizado pela genética nem por um perfil, mas é fruto de um conjunto de fatores que se acumulam durante a aprendizagem social. “Geralmente os abusadores foram crianças abusadas. A capa de brutalidade é uma fonte de estratégias para contrapor a frustração de algo acontecido no passado. No lar, os limites são estabelecidos pelos partícipes e a violência que aparece nesse ambiente é instituída”, explica o especialista.

Segundo o psicólogo, uma das soluções é o indivíduo se auto reconhecer e treinar suas deficiências. “É um paradoxo dizer que ama a esposa e bater nela, então é melhor não amar”. Ainda segundo ele, a família é a grande responsável pela formação dos filhos, que devem manter práticas saudáveis de convivência. “A partir da família pode-se fazer um combate mais efetivo contra as drogas e violência contra a mulher. A família é a célula que modifica a sociedade”, acredita.

“Eu pensei que estivesse diante de alguém preparado”

Posted in Segurança Pública by micheletavares on 10/05/2010

Deixa a desejar: a falta de apoio psicológico e as precariedades no sistema de atendimento são refletidos nas vítimas e funcionários da Delegacia da Mulher de Aracaju. 

por Mariana Viana e Bruna Guimarães.

Delegacia do Grupo de Vulneráveis em Aracaju/SE / foto por Mariana Oliveira

 

A delegacia do grupo de vulneráveis recebe por dia cerca de 20 a 25 queixas de vítimas de violência doméstica, um número grande para a falta de assistência e estrutura do sistema de apoio a essas mulheres. É notável o esforço da delegacia para consegui atender a esta demanda que vem aumentando após a Lei Maria da Penha (implantada em 22 de setembro de 2006, nº. 11.340/06). Há uma deficiência no quadros de servidores, e mesmo assim estes não são capacitados para lidar com a fragilidade desta situação. 

De acordo com as delegadas Renata Aboim e Georlize Teles o relato do caso é feito apenas há uma pessoa, no caso a escrivã. Porém, a vítima Alessandra Serrão relata: “Eu gostaria que quando eu chegasse lá, tivessem me encaminhado a uma pessoa que fosse resolver meu problema e não eu ter que contar a minha história ao guarda, à atendente e à escrivã, por que você já tem vergonha, e chega lá você vai contar a sua história pra todo mundo e quem quiser escutar.” 

  1. Atendimento

Segundo a psicóloga, Jarbene Oliveira, esta exposição é prejudicial à vítima “Tem que ter o respeito à vítima, as informações, ao sigilo. A maior preocupação para a psicologia é em relação às informações e manutenção desse sigilo”, defende. Além da exposição, há também a problemática da falta de apoio psicológico na própria delegacia. Eles a encaminham ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) o que muitas vezes não resolve e a própria delegada Renata Aboim reconhece: “Quando a gente faz o encaminhamento para elas irem a esses centros, muitas vezes, elas não vão. Por dificuldades financeiras, locomoção, então elas acabam deixando isso para lá”. 

Psicóloga Jarbene Oliveira / Foto Bruna Guimarães

Um departamento que delega uma função que deveria ser sua responsabilidade a outros órgãos públicos, mostra que há muito a ser melhorado para que a vítima de violência doméstica se sinta acolhida de fato. Para a delegada Renata Aboim, o que falta para melhorar a realização dos atendimentos na delegacia, é que os atendimentos psicossociais fossem feitos ali mesmo. “O que existe além de um quadro de funcionários especialistas são policiais que tem a formação de assistente social, então no dia-a-dia, elas ajudam, mas o necessário era ter esses profissionais no quadro e o encaminhamento seria feito dentro da delegacia mesmo”, explica. 

O apoio psicológico não deve ser limitado somente à vítima, os funcionários deveriam ter um acompanhamento de rotina, pois eles convivem com uma realidade muito chocante que lida com o lado emocional. “Aqui mexe muito com o emocional dos servidores, não é raro um servidor se afastar daqui por problemas de ordem psicológica, de tanto assimilar essa carga emocional”, exemplifica a delegada e coordenadora geral do departamento do grupo de vulneráveis, Georlize Teles. 

2. Estrutura 

A delegacia é dividida para três setores: Violência contra Mulher, Criança e Adolescentes e Idosos. Apesar de serem setores diferenciados, isso acaba ajudando, pois quase sempre um está ligado ao outro e a interação entre elas é mais fácil: “O fato de ter três delegacias em uma, não dificulta, muito pelo contrário, porque muitas vezes, a mulher tem problemas com o agressor, e o problema, normalmente, é familiar, a gente trabalha aqui com violência doméstica, então ela é agredida, as crianças também são, então é interessante que tudo funcione junto, tem uma ligação mais fácil entre as delegacias”, defende a delegada Renata Aboim. 

As audiências são feitas na própria delegacia, o que acaba tumultuando ainda mais, pois não há uma organização ao ponto dessas audiências serem feitas no horário marcado, então acaba virando uma confusão. Mulheres e agressores no mesmo lugar, esperando a vez de serem chamados para tentar uma possível conciliação, ou esse agressores receberem um aviso. 

A vítima, Alessandra Serrão, conta sobre como foi a sua audiência na delegacia da Mulher em Aracaju: “Ela não era uma pessoa capacitada para estar ali, me fez sentir pior ainda, porque além dele ter mentido, ela não deixou em nenhum momento pra fazer nenhuma conversa lá fora, eu pensei que estivesse diante de alguém preparado, de uma juíza, não dizendo que a juíza é mais preparada, mas de alguém especialista no caso.” Sobre a aplicação da punição Alessandra reclama: “E na verdade o que a pessoa fez, como a Maria da Penha não estava em vigor, essa pessoa assinou um termo que não me ligaria, porque eu estava ali não pela agressão física e sim, pela psicológica, e em nenhum momento, a mulher fez alguma advertência, ele saiu de lá como se tivesse por cima”.

Delegada Georlize Teles / foto Bruna Guimarães

Para a delegada, Georlize Teles, o que acontece é diferente: “Num caso simples é feito registro e nós marcamos uma audiência com as partes, para que nós possamos entender o que está havendo e que as próprias partes possam entender o que está havendo, essa audiência é feita muitas das vezes por mediadores da unidade, que podem ser psicólogos, assistentes sociais ou alguém com formação jurídica ou nós, as delegadas, podemos atender.” 

A psicóloga, Jarbene Oliveira, não consegue entender a necessidade de a vítima se encontrar com o agressor para uma audiência de conciliação, mediada pela delegada. “Eu não entendo esse confronto, acredito que deveria existir um filtro, existem pessoas que há condição, mas percebo que isso é uma regra, geralmente colocam frente a frente na tentativa de uma das partes desistir. Deveria haver um psicólogo ou uma equipe multidisciplinar para avaliar se há a necessidade desse encontro, esse cara a cara”, defende. Na opinião da psicóloga, a vítima está na frente do agressor, é reviver o momento e com isso, não há redução de danos emocionais.

3. Vítimas e as conseqüências

As vítimas atendidas pela delegacia, na maioria dos casos, são da classe baixa. Vítimas das classes médias e altas são mais raras de aparecer para prestar uma queixa. Segundo a delegada, Georlize Teles, “a vítima de classe baixa chega aqui sem medo de dizer tudo que acha, sua postura é mais aberta. As de camadas superiores chegam com receios, são introvertidas, têm dificuldade de narrar o fato”, diz. A delegada explica os motivos que levam as vítimas de camadas sociais diferentes a terem comportamentos diferenciados. Isso deve-se ao fato de que as vítimas de camadas menos favorecidas já passarem por tanta negação em suas vidas:serviços públicos,saneamento básico, entre outros. Desta maneira essa vítima não tem medo de ser expor, enquanto a outra, de classe mais favorecida, estudou nas melhores escolas e está acima de qualquer suspeita de violência domestica. “A da periferia não, ela apanha no meio da rua, então pra ela dizer que apanha não é novidade, os vizinhos já sabem, ela é violentada desde o nascimento, então pra ela é mais um violência. Por isso esta mulher faz três, quatro denúncias, a outra não, quando faz é definitiva”, finaliza a delegada.

Foto retirada do Google.com

Muito dessa violência passa para os filhos e as conseqüências de vivenciar e presenciar esse tipo de atitude pode torná-los crianças problemáticas, já que há a influência do meio em que vive. “A criança está sendo criada num ambiente, onde tudo se resolve com violência, então quando essa criança tiver algum problema, ele irá resolver na base da violência, pois ele foi criado assim, ele aprendeu que é dessa forma e vai virar uma repetição do pai, pois ele internalizou aquilo”, defende a psicóloga.

Os reflexos da violência na mulher são muito variados, mas o principal deles é auto-estima baixa, o que pode acarretar em depressão. Algumas mulheres desenvolvem síndrome do pânico, porque tem a ideia de que estão sendo seguidas, ideias persecutórias (mania de perseguição), achando que o agressor pode está em qualquer lugar. “Elas começam a se isolar socialmente, não se permitem mais ir a uma praia, um shopping, elas não se reafirmam quanto mulher, os casos que mais se apresentam são os casos de depressão, síndrome do pânico, e tudo começa pela auto-estima em baixa”, diz a psicóloga.

Antes e depois da Lei Maria da Penha / por Mariana Oliveira

A lei Maria da Penha contribui para que causas envolvendo violência doméstica que antes não eram resolvidas, tivessem soluções e penalidades.Antes de entrar em vigor a pena era de seis meses a um ano,permitia penas alternativas e não havia prisão preventiva.Atualmente a pena é de três meses a três anos,quando houver risco à integridade física da mulher é decretado a prisão preventiva,e acabou com o absurdo das penas alternativas,que reduzia a dignidade e integridade da mulher em cestas básicas.

Além de estes novos recursos, a violência doméstica passar a ser agravante para pena e a mulher só pode desistir da denúncia numa audiência no juiz, legitimando assim a denuncia uma fez que feita.

O fato é que não adianta apenas a implementação de uma lei mais rígida, é preciso se criar estruturas para que esta seja válida não apenas na teoria e sim na prática. Com isso se faz necessário tornar a delegacia um centro de apoio a mulher, com funcionários capacitados, uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogos e atendentes sociais. Além disto, seria interessante que o exame de corpo e delito fosse feito no próprio centro, e não mais uma vez encaminhar a vítima para o Instituto Médico Legal (IML). “Se existisse um IML dentro da própria delegacia, integrado a estrutura da delegacia, seria interessante, agora mesmo assim, deveria ter uma salinha mais reservada, enquanto grupo vulnerável existe a demanda para eles, no IML é o encontro de tudo de ruim. Seria interessante ter o IML funcionando ali”, afirma Jarbene Oliveira.

É perceptível que a problemática não se restringe à violência contra a mulher, mas passa pelos funcionários e se estende até a estrutura do próprio departamento “Então nós podemos estruturar, pensando em atingir um objetivo final, que é a melhoria de tudo isso, todas essas questões. Se a gente quer melhorar o todo, nós não podemos esquecer-nos da soma dessas partes”, defende a psicóloga. A Lei Maria da Penha é só uma batalha vencida dentro de uma guerra contra a violência doméstica, porém ainda há muito que ser conquistado, é preciso que vários setores da sociedade se estruturem e se mobilizem para que haja novas Marias da Penha.

Será que o ciberespaço é realmente um lugar seguro?

Posted in Segurança Pública by micheletavares on 03/05/2010

Saiba os perigos e as vantagens que o mundo virtual pode oferecer a você.

Por Monique Garcez e Elaine Casado

Conhecida também como a rede mundial de computadores, a Internet tornou-se um dos meios de comunicação mais essenciais para a vida do homem moderno. A busca rápida por informações, a comercialização de produtos, pagamentos de contas, e até relacionamentos virtuais, fazem parte da gama de facilidades oferecidas por este mundo tão vasto e ao mesmo tempo assustador. Afinal de contas, não só de benefícios é feito o mundo virtual. Furtos, roubos e violência dos mais diversos tipos acontecem no ciberespaço com tanta ou mais freqüência quanto no mundo real.

Denise Leal Foto: Monique Garcez

Denise Leal Foto: Monique Garcez

Os chamados crimes virtuais, ou crimes informáticos fazem parte deste mundo. Eles nada mais são do que toda tentativa de fraude que visa à utilização da Internet como meio para a execução do crime. De acordo com a professora do departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe, Denise Leal, os crimes virtuais possuem algumas peculiaridades, cuja elucidação se faz necessária para aqueles que utilizam a rede mundial de computadores em suas atividades cotidianas. Segundo ela, os crimes virtuais podem ser divididos em três tipos: puros, mistos e comuns. “Os crimes virtuais puros caracterizam-se como toda e qualquer conduta ilícita que tenha por objetivo exclusivo o sistema de computador, seja pelo atentado físico ou técnico do equipamento e dos seus componentes. Já os mistos, são aqueles em que o uso da Internet é indispensável para o indivíduo praticar o crime. Por exemplo, quando um cracker invade uma homebank de uma grande instituição financeira e consegue retirar das contas dos correntistas, pequenos valores, que em regra o correntista não se dá conta. Não se trata de uma  violação específica ao equipamento ou ao sistema em si, mas tecnicamente seria furto (espécie de roubo sem violência). E por fim, os crimes virtuais comuns, que são aqueles em que apenas se utiliza da rede mundial de computadores para praticar crimes que já estão previstos na legislação penal brasileira”, explica.

Daniele A.C., em entrevista ao Portal Brasil, descreve a sensação de entrar num sistema de computador. A jovem de 22 anos, estudante de economia, que começou a criar vírus para apenas testar seus conhecimentos, apaixonou-se pelo mundo virtual e a partir de então confessa sem medo seu hobby: “Eu sou uma hacker! Estudo de manhã, passo a tarde inteira na faculdade e chego em casa por volta das oito horas da noite, esgotada, querendo cama e travesseiro. Ainda dou uma morgadinha antes da mutação. No silêncio da madrugada quando toda minha família está capotada, eu me transformo numa pirata da Internet.” Segundo ela, a adrenalina na hora de entrar em um sistema é uma experiência quase sexual. “Tenho orgasmos cibernéticos, só em pensar que invadirei algum site. A trama, a estratégia, a organização, a execução. É tudo muito excitante”, comenta.

Daniele conta ainda que a diferença entre um cracker e um hacker está na intenção com a qual o indivíduo utiliza seus conhecimentos. Uma fronteira tênue, mas facilmente ultrapassável. “Sou do bem. O hacker verdadeiro é do bem, uma pessoa curiosa. Eu me defino como uma pichadora online. Mas num passado recente, a adrenalina manchou minha ficha cadastral. Até já perdi a conta das vezes em que implorei perdão a Deus. Rezei à beça, juro! Na pele de um cracker, o hacker do mal, cometi um roubo virtual, roubei um cartão de crédito. Sem pedir licença, entrei no computador de um cara, fucei a vida dele e, por fim, surrupiei o número de seu cartão para comprar uma coleção de CDs de música clássica, no valor de 400 reais. Se pedisse o dinheiro para os meus pais, com certeza conseguiria, porque temos um padrão de vida confortável. Fiz isso só para me sentir poderosa, a bambambã do pedaço”, relata.

Segundo dados do Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT. br), grupo responsável por receber, analisar e responder a incidentes de segurança em computadores, envolvendo redes conectadas à Internet brasileira, 46,21% dos incidentes reportados ao grupo tem a origem de seus ataques no Brasil. Além disso, 70.16% dos ataques  são os famosos “Cavalos de Tróia”, tentativas de fraude com objetivos financeiros. Dentre os crimes virtuais mais conhecidos temos o ciberterrorismo, fraudes online, invasão de sistemas, pornografia eletrônica, pirataria, roubo de identidade, pedofilia, calúnia e difamação, ameaça, cyberbulling e espionagem industrial. No entanto, segundo a Época NEGÓCIOS Online, cerca de 90% dos ataques registrados na internet ocorrem para roubar as informações pessoais dos usuários. Desses, 32% pretendem furtar os dados do cartão de crédito. Outros 19% procuram informações sobre as contas bancárias.

Silvio Nery Foto: Monique Garcez

Silvio Nery Foto: Monique Garcez

Em Sergipe, apesar de não haver um órgão especializado no combate aos crimes cibernéticos, é possível recorrer a órgãos como a Polícia Civil e a Polícia Federal em caso de vitimação por crime virtual. Segundo o perito criminal federal Silvio Nery, responsável pela apuração de crimes tecnológicos, a Polícia Federal tem seu espectro limitado na apuração deste tipo de fraude. “A gente atua nos casos em que a constituição diz que é de responsabilidade da Polícia Federal ou em crimes que envolvam o patrimônio da União. Nos casos de pessoa física, excetuando funcionário público acometido pelo crime em exercício da função e os casos de pedofilia, a investigação é de responsabilidade da polícia civil”.  De acordo com o perito, em Brasília já existe uma unidade da polícia federal que possui um projeto de criação de várias delegacias em cada superintendência, somente para crimes cibernéticos, envolvendo pedofilia, roubo de senha de banco, invasão de sistemas, dentre outros delitos.

Ricardo Salgueiro Foto: Morgana Brota

Ricardo Salgueiro Foto: Morgana Brota

No que diz respeito à segurança na Internet, o doutor em ciência da computação, especializado na área de rede de computadores e professor da Universidade Federal de Sergipe, Ricardo Salgueiro, afirma que são várias as medidas que devem ser tomadas para que uma empresa ou um usuário não seja vítima de algum crime virtual. Ele acredita que se os internautas tivessem recebido uma educação especializada na área digital, muitos crimes poderiam ser evitados. Quanto às medidas preventivas, Ricardo diz que o usuário deve ter bastante cuidado com as suas senhas, e que elas não devem ser de caráter fácil. Ele alega também que senhas pessoais não devem ser compartilhadas, pois ao torná-las “públicas”, o usuário corre um grande risco de ser vítima de algum crime.

Ao falar sobre o acesso de contas bancárias na Internet, Ricardo Salgueiro é claro: “Acho mais seguro você pagar uma conta bancária na internet do que você ir num caixa de banco pagar”. Ele acredita que o risco que o indivíduo corre virtualmente é menor do que se ele for até o banco pra efetuar pagamento, pois no banco ele corre o risco de ser assaltado e de não receber a quantia de volta, e na internet, o máximo que pode acontecer é alguma quantia de dinheiro sumir da conta, e se isso acontecer, o banco é responsabilizado e deve devolver todo o valor que foi retirado pelo criminoso.

O doutor em ciência da computação ainda faz uma ressalva e alerta os usuários para que não acessem as suas contas bancárias em computadores que não sejam pessoais, pois ao utilizarem máquinas que estejam infectadas, eles estarão correndo o risco de terem suas contas invadidas por crackers. E foi isso que aconteceu com o jornalista de São Paulo, André Graziano. Ele acessou a sua conta no computador do trabalho e posteriormente, quando foi efetuar um pagamento com o cartão, recebeu a informação que o seu pagamento não havia sido autorizado. Estranhando este fato, André entrou em contato com o banco, que informou que o seu cartão havia sido bloqueado. O criminoso não se contentando em apropriar-se do dinheiro apenas uma vez, realizou mais de um furto. “Foram três operações: pagamento de IPVA de um carro do Ceará, crédito para um celular também do Ceará e transferência bancária”. Depois de ele ter ido até a agência registrar a fraude, ele foi até a Polícia Civil e registrou o boletim de ocorrência. A quantia em dinheiro furtada foi reembolsada pelo banco em dois dias, porém, André não sabe informar se acharam o criminoso, pois ele não acompanhou o caso.

Quanto à questão do tratamento dado aos delitos virtuais, ainda não há legislação específica para estabelecer leis exclusivas que digam respeito aos crimes cibernéticos. O que há no Brasil, segundo Denise Leal, são algumas alterações na legislação já existente, que criam figuras penais que preveem os crimes que se utilizam do meio virtual. Denise afirma que existem projetos de lei que propõem a criação de uma legislação específica, porém, ainda não há nenhuma previsão de quando essa legislação poderá ser concebida. “O que a gente percebe é que a falta de uma legislação específica, termina criando uma espécie de vácuo legislativo. Já está passando da hora de ter uma legislação específica com definição clara do que são esses crimes virtuais puros”. E, ainda afirma: “A gente vive em plena era da tecnologia da informação e, indiscutivelmente, esse vácuo legislativo não é saudável”.

Da facilidade de acesso rápido à informação aos crimes virtuais como pedofilia ou roubo de senhas de banco, o mundo virtual tem mostrado que como toda moeda, ele também apresenta duas faces: benefícios e desvantagens. E você? Diante de todas essas informações, você ainda tem a mesma opinião sobre o mundo virtual? A Internet é realmente um lugar seguro?

Fonte: Safernet

Fonte: Safernet

Por Monique Garcez

Por Monique Garcez

Presídios revelam a existência de uma sociedade carcerária

Posted in Segurança Pública by micheletavares on 03/05/2010

Com perfil heterogêneo, detentos sergipanos formam uma sociedade a parte dentro das penitenciárias do estado

                                                                                                                                                                                    Por Igor Almeida e Lucas Peixoto

Fachada do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Foto: Igor Almeida)

A viagem foi um pouco longa e tensa. Cada quilômetro percorrido aumentava a ansiedade e a certeza de que não sabíamos ao certo onde estávamos e o que iríamos encontrar. Surgiu então, na beira da estrada, um senhor que vendia picolé. “Para qual lado é o presídio?” “È logo ali. Vocês estão no caminho certo”, respondeu o velho. O caminho para um presídio, naturalmente, nunca é o melhor, mas tínhamos a obrigação e a curiosidade de estar lá. Alguns metros depois, o imponente mundo das grades começava a surgir no horizonte. Fomos recepcionados pelas concertinas, estraçalhadores de pneus, grandes paredões e, provavelmente, parentes dos enclausurados com olhares vazios e distante, com exceção das crianças, que brincavam sem entender ao certo o porquê de seus pais não estarem em casa. Parecia um mundo a parte, segregado de qualquer civilização.

Entrada do Copemcan (Foto: Igor Almeida)

Um agente foi logo perguntando o motivo da presença. “Viemos fazer uma entrevista com o vice-diretor e conhecer o presídio. Nós temos os documentos necessários”. Tudo era muito burocrático e restrito, assim como a segurança daquele mundo. Embargaram os nossos celulares, gravadores e tudo que, no regulamento, pudesse ameaçar a soberania daquela fortaleza intransponível.

Com a autorização dos agentes, conseguimos resgatar nossos gravadores e passar a primeira barreira ao encontro do vice-diretor que nos acompanhou durante a visita às instalações previamente definidas, aquelas que nos segregavam dos internos. Cozinha, lavanderia, enfermaria, consultórios médicos e também a sala de segurança, que controlava a vida daqueles homens de farda azul.

Muito embora não nos fora permitido nenhum contato com os detentos, acidentalmente presenciamos um momento de imenso repúdio. “Shhh! Já pro canto”, dizia um agente, que parecia tratar o preso como um animal enjaulado no zoológico. Olhares fixos e recíprocos, visões de mundo diferentes, experiências de vida díspares. Não nos restava alternativa senão continuar a visita e voltar para casa com aquela cena vívida em nossas mentes.

Uma sociedade carcerária

Foto: Igor Almeida

“O homem é produto do meio”. A afirmação de Karl Marx é a ideal para traduzir o modo como vive um indivíduo numa sociedade carcerária e como o mesmo se transforma a partir desta. Uma forma de vida totalmente presa às normas fixas de conduta. Um mundo que restringe e molda o comportamento daqueles que infringem a lei e cruzam os limites espaciais do presídio.

Imaginemos que Pedrinho [nome fictício] cometeu um crime banal, como um furto simples de supermercado. Provavelmente, a partir daí, ele será encaminhado à delegacia sob denúncia de ter cometido a infração. Depois de algum tempo encarcerado na delegacia esperando por julgamento, o até então acusado é enviado ao complexo penitenciário para cumprir uma pena inexistente, pois o mesmo ainda não fora julgado devido ao precário sistema criminal brasileiro, ‘evoluindo’ assim para um detento.  Todas essas unidades prisionais estão ligadas ao Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe), que delega os trabalhos aos diretores de cada presídio. É isso que gera o contato entre os complexos e é o Desipe que media e intervem nesses processos.

João Marcos, vice-diretor do Compajaf

Apesar da tentativa de agilização dos procedimentos, o sistema judiciário ainda é lento. Há internos com vários anos de prisão e que nem sequer tiveram a primeira audiência. Segundo João Marcos de Souza Campos, vice-diretor do Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto Filho (Compajaf), a grande parte dos presos são processados e sentenciados, mas muitos por infrações insignificantes que em um dia se resolveria. “Eles ocupam as vagas ao invés de pagar com uma pena alternativa, como o regime semi-aberto, cestas básicas. E isso enche os presídios. Tem muita gente presa pela lei Maria da Penha e por roubar pequenas coisas em supermercados, mas às vezes essa situação poderia ser revista e eles pagarem com prestação de serviço”, explica. De certa forma, discordando do quesito Lei Maria da Penha citado pelo vice-diretor, realmente alguns nem deveriam ser considerados criminosos. Os detentos vão para os presídios por roubos simples e acabam virando bandidos de verdade pelo convívio com outros detentos mais perigosos.

Quando Pedrinho chega ao presídio, para só então mais tarde ser julgado, é encaminhado para alguma cela que pode ou não estar cheia. Em Sergipe, existe uma demanda de cerca de 2930 internos para 2095 vagas, ou seja, 40% mais presos do que o sistema comporta. Dos nove presídios aqui instalados, sete estão em situação de superlotação, o que torna o convívio social entre detentos conturbado, já que o espaço de cada um não é devidamente respeitado. Para agravar ainda mais a situação, essa superlotação exige uma grande quantidade de agentes, o que de fato não ocorre. Para uma segurança mais eficaz, o ideal deve ser de dois agentes penitenciários para cada detento. Parece até brincadeira, mas no Compajaf, que é o único presídio de segurança máxima do estado, a média é de cinco internos para cada agente. Uma discrepância. Pior ainda é a situação do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan) que tem cerca de 1450 presos para 130 agentes, ou seja, os cálculos apontam para uma preocupante média de 11,1 detentos para cada agente.

O agora interno encontrará os mais variados ‘tipos de colegas’. Presos de todas as idades, graus de instrução, origens, religiões e etnias. Presos solteiros, casados, com filhos, sem filhos, recuperados ou não. Uma população de características diversas e perfil heterogêneo.

Para a faixa etária desses ‘colegas’, Pedrinho observou e concluiu que a maioria dos infratores tem entre 18 e 29 anos e foram presos por roubos mais simples e banais. Porém, esse quadro sofreu uma mudança devido ao aumento do tráfico de drogas no Estado de Sergipe. Muitos jovens estão começando a se envolver em roubo e homicídio qualificado, além do tráfico de entorpecentes, que vem sendo o principal foco de combate da polícia nos últimos anos. Já os detentos com idade acima de 30 não estão interessados em roubar coisas simples. Eles têm o pensamento de ganhar mais em pouco tempo, e a melhor opção é o tráfico de entorpecentes, no qual o lucro é maior.

Por Lucas Peixoto

Pedrinho também observou o grau de instrução dos detentos. A maioria deles possui ensino fundamental incompleto. Muitos também não sabem ler nem escrever. Os dados mostram que o sistema carcerário sergipano possui apenas quatro presos com ensino superior completo e pouquíssimos com superior incompleto. Os menos instruídos são usados para o tráfico de drogas pelo simples fato de não terem um conhecimento que os permitam reconhecer e analisar a situação em que se encontram. São mais fáceis de dominar.

Ainda segundo João Marcos, existem facções que tentam entrar no estado através dessas pessoas menos instruídas, mas encontram barreiras devido à ação do Estado. “Nós, juntamente com a polícia, estamos coibindo essas ações”, defende.

Por Lucas Peixoto

Pedrinho ficou impressionado com a questão étnica e geográfica dos detentos. Quase 95% dos presos se declaravam pardos (claros e escuros) e brancos, com ampla margem para os primeiros. Apenas um pequeno grupo de 3,7% se declarava negro. Já quanto aos seus estados de origem, além dos detentos sergipanos, as penitenciárias ainda contam com altos índices de contingente principalmente baiano e alagoano, mantendo também sob custódia detentos oriundos de mais 18 dos 27 estados brasileiros, com destaque para toda a região Nordeste e Sudeste.

Por Lucas Peixoto

Por Lucas Peixoto

Em se tratando de ocupação de tempo, se o nosso colega fosse para o Compajaf, certamente não iria ficar ocioso. Lá ele se envolveria com as diversas atividades promovidas pelo próprio complexo. O presídio se responsabiliza pela alfabetização dos internos. Eles estudam e há turmas que fazem reforço para o supletivo anualmente. O complexo também possui uma biblioteca para aqueles que queiram ler. Então é dado o prazo de uma semana para o término e entrega do livro.

Também há cursos profissionalizantes. Recentemente foram ofertados dois cursos para cabeleireiro nos quais os internos passaram a cortar os cabelos de outros detentos. O presídio também está adquirindo máquinas para a confecção de bolas de futebol e sandálias, que serão fabricadas pelos próprios internos. Há um planejamento para que os mesmos costurem suas próprias fardas que, atualmente, são confeccionadas em Areia Branca e Nossa Sra. da Glória. A administração organizará um pavilhão, contratará um técnico em corte e costura e colocará máquinas para essa atividade. Eles trabalharão, receberão por isso e ainda terão uma perspectiva para o futuro quando cumprirem a pena.

Por Lucas Peixoto

Para o lazer, os internos possuem um professor de educação física que ministra vários tipos de atividades esportivas como xadrez e futebol. Para este, são organizados campeonatos entre pavilhões, nos quais os detentos formam equipes e disputam entre si.

Isso incentiva à motivação. É uma função de ressocialização, de inserção no mercado de trabalho e de tirar o detento da ociosidade. “De certa forma, o trabalho dignifica o homem, e dignificará o detento”, afirma o vice-diretor. Mas nem todos querem um caminho melhor. Alguns fazem apenas por fazer, para diminuir a pena, mas no geral, as iniciativas têm resultado positivo. “Nós conseguimos obter êxito com uma boa parcela da população carcerária”, finaliza.

Depois de anos para percorrer o caminho judicial (desde o momento da execução do crime até a sua sentença) e já cumprida a pena, o nosso personagem finalmente consegue seu alvará de soltura, espécie de carta de alforria que o liberta da restrição imposta pelas muralhas e concertinas. Apesar de ter saído do presídio, sua vida está longe ser fácil. Pedrinho foi libertado legalmente, mas, muito provavelmente, será preso por uma sociedade que possivelmente o repudiará e lhe negará a oportunidade para começar de novo. O roubo foi simples, mas na visão do senso comum, apenas o fato de ser um ex presidiário já o rotula como um bandido, sendo obrigado a conviver para sempre com essa sequela moral.

À medida que a população carcerária vai crescendo, proporcionalmente aumentam os problemas gerados pela existência de um sistema criminal precário, levando-se em consideração que o Estado não tem infraestrutura para sustentar uma progressão desse quadro em ritmo acelerado. O trabalho realizado atualmente ultrapassa o limite funcional adequado para o desenvolvimento de um plano estratégico de segurança pública, que visa a ressocialização e reinserção do infrator ao convívio social. Nesse novo mundo, é formada uma sociedade de vigilância constante, que mesmo sem estrutura, existe para satisfazer a necessidade de uma exclusão legal daqueles que burlam as regras de convivência. Uma sociedade dentro de outra, cercada de grades, muralhas, armas, agentes penitenciários, cachorros e repressão moral. Uma sociedade carcerária.

Sergipe: pequeno no tamanho, grande na violência

Posted in Segurança Pública by micheletavares on 29/10/2009

      Investimentos não são suficientes para conter a violência

Por Karina Garcia

 

 

(Foto 1. Imagem retirada do site Atalaia Agora)

Tomando como base dados postados no site do INVESTNE (Investimentos e Informações do Nordeste), só no ano de 2007 foram incrementados quase 2.000% no setor de segurança.

No mapa de Segurança Pública divulgado em agosto desse ano de 2009, dentre os estados brasileiros mais violentos Sergipe (25,8) ficava atrás somente da Bahia (28,6) e do Paraná (26,7).

A violência no Estado não pára de crescer. Crimes de todas as espécies estão sendo praticados diariamente e pouco se faz para conter a situação.  Só nesse final de semana foram registrados 5 (cinco) assassinatos, três com arma branca e dois com arma de fogo. Um desses casos ocorreu no Povoado Piabeta, em Nossa Senhora do Socorro. Uma briga simples de vizinhos acabou em tragédia. Rodrigo, de 33 anos, foi assassinado com sete facadas por Edmilson, que segundo testemunhas, estava bêbado na hora em que a briga aconteceu.

 Entende-se que o que a sociedade sergipana precisa é de segurança propriamente dita e não de números mostrando investimentos. Autoridades não devem fechar seus olhos para os acontecimentos de origem criminal, pois teoricamente, são estes os responsáveis pela sociedade civil, ou mesmo, a representação pública deste Estado.

Jovens de classe média se envolvem cada vez mais na criminalidade

Posted in Segurança Pública by micheletavares on 28/10/2009

Por Lorena Larissa

“Não existe uma classe social especifica que caracterize os jovens que se envolvem com drogas, existe muita gente de classe média alta aprontando por aí”. Foi o que disse a Dra. Érica Magalhães, delegada do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis de Aracaju (DAGV), ao ser questionada sobre os jovens que se envolvem com a criminalidade. Para ela, a presença de jovens de classe média e classe média alta, é cada vez mais freqüente no mundo do crime, tendo relação direta com o consumo e o tráfico de drogas.

Vale lembrar que do total de 345 mil menores infratores e adultos criminosos no Brasil, 17,4% são crianças e adolescentes com menos de 18 anos que estão internados ou cumprindo medidas em regime de liberdade assistida. Segundo o delegado Dr. Marco Antonio Soares Passos, da  Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente de Aracaju, (DEPCA), cerca de 90% dos adolescentes em conflito com a lei vem das camadas pobres da população. “Jovens que moram na periferia, com baixo grau de escolaridade, muitas vezes carentes da figura paterna acabam entrando para a criminalidade, realizando pequenos furtos, homicídios, assaltando ônibus, transeuntes no shopping, na rua ou praticando casos considerados pela policia, mais freqüentes no dia-a-dia de qualquer capital”, explica.

Entretanto, a participação de jovens de classes média ou média alta representam casos significativos. Muitas vezes indagamos os motivos pelos quais jovens e adolescentes de famílias ricas se envolvem em crimes de furtos e roubos, já que ainda temos a idéia de ser impossível que alguém que tenha ‘tudo’ na vida possa agir de tal forma. “Na maioria das vezes, são jovens moradores de condomínios de luxo que subtraem objetos de valor pertencentes a terceiros ou dentro de suas próprias casas para comprar drogas. São ‘filhinhos de papai’ que fazem arruaças, brigam em festas, se associam em gangues, praticam crimes cibernéticos e tráfico de drogas, apesar de estudarem em colégios caros, viajarem para o exterior, usarem roupas de grife, freqüentarem academias, shoppings, boates, etc”, relata o delegado.

Mas qual seria a lógica em fazer alguém sentir medo, em bater em homossexuais, em empregadas domésticas, botar fogo em índio nos pontos de ônibus, como estamos acostumados a ver diariamente nos noticiários da TV? Dr. Marco Antonio argumenta que apesar de não haver um estudo mais detalhado sobre o assunto, de fato jovens de classe média tem se envolvido constantemente com esses crimes. Geralmente são jovens tomados pelo impulso consumista de drogas e álcool que são ‘levados’ a praticar esse tipo de ato não só pela busca de prazeres materiais e necessidade em manter um vício como também pelo modelo de sociedade na qual estamos vivendo hoje”, explica.

A desestruturação familiar também é uma das causas apontadas pelo delegado. Segundo ele, os pais têm influência direta nesse tipo de comportamento: “Uma vez que trazem pra ‘debaixo de sua asa’ os filhos, os pais não dão a educação suficiente, acham que a escola que é responsável pela educação 100%. São pais que não impõem limites, saem para trabalhar, deixam seus filhos serem criados pó babás e empregadas. Apesar de terem ‘tudo’, materialmente falando, o principal e fundamental às vezes não é lhes dado: afeto, compreensão, atenção”. E, complementa: “Assim esses adolescentes sentem a necessidade de não aceitar limites, quebrar regras, e de voltar todas as atenções para ele, ficando
à mercê de todos os conceitos sociais, perdendo o respeito por tudo e por todos”.

Assim o delegado reforça que é necessário rever como os pais empregam o seu tempo e o seu afeto e que presentes caros, viagens e carros do ano não suprem a presença, a educação e o exemplo que os pais devem dá aos seus filhos. Considera ainda que os direitos e garantias estabelecidos pelo Estatuto  da Criança e do Adolescente não estão sendo respeitados pelo fato de serem leis muito avançadas o próprio estado não dá cumprimento a ele. Já na questão da pena, julgá-o ‘fraco’ e se diz contra a redução da maior idade para 16 anos, pois esta situação para ele não se resolveria com uma simples mudança de legislação: “É preciso criar condições para que os jovens não entrem na atividade criminosa, melhorando a condição de vida nas comunidades, a relação entre pais e filhos, investindo na educação, reduzindo-se a impunidade, já que grande parte dos crimes que ocorrem não são punidos, e finalmente melhorando o sistema prisional, podendo assim oferecer condições de recuperação para essa juventude”. , finaliza.

Moradores da Zona de Expansão sentem-se inseguros e assustados

Posted in Segurança Pública by micheletavares on 26/10/2009
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Ação da Policia Milítar na Zona de Expansão. Foto: Combaze

Por Verlane Estácio

A zona de expansão de Aracaju, localizada nas imediações da Atalaia, Aruana, Robalo e Mosqueiro vêm crescendo rapidamente nos últimos anos, o que acaba gerando inúmeros problemas como a ausência da segurança pública. Por se tratar de uma zona “afastada”, constantemente muitas residências são assaltadas de forma descarada. Até mesmo aqueles moradores que procuraram sair do agito do centro da cidade para procurar calma nas grandes fortalezas dos condomínios de casa cercados por muros altos, cerca elétrica, câmera e seguranças, não conseguem tranqüilidade. No inicio desse ano, condomínios fechados na Avenida Melício Machado foram invadidos, e famílias rendidas no meio da madrugada. No dia 12 de agosto, a igreja São Matheus, localizada na Aruana foi invadida por cinco homens e o pároco rendido se viu obrigado a entregar toda a arrecadação da Igreja. Os assaltantes também levaram os pertences dos fiéis que lá estavam.

Os moradores da região dizem que até pelo dia é impossível andar com tranqüilidade, os assaltos não tem horário para acontecer. A estudante de 21 anos, Ingrid Cavalcante, que reside na área conta que ao voltar da praia com duas amigas foi rendida por um homem armado com revólver que a ameaçou e levou sua bolsa, depois do acontecido ela se sente insegura ao transitar pelo local. “O assaltante pediu meu celular, mas eu havia perdido, ele não acreditou no que eu disse e tentou me levar para um matagal, depois chorei e disse que levasse minha bolsa, só assim ele foi embora”, diz a moça.

Quem não foi assaltado declara que convive com a insegurança constante e o temor de algo ruim acontecer. Iana Queiroz, estudante de 18 anos, que também é moradora do local, comenta que mesmo residindo em um condomínio fechado com cerca elétrica e seguranças armados alega que não se sente tranqüila ao sair de casa. “A rádio patrulha, localizada ao lado do Colégio Estadual Santos Dumont, tenta amenizar os problemas de segurança, mas nem sempre é possível. Assaltos em pontos de ônibus, porta de escolas, e até em igrejas não param de acontecer. Nunca fui assaltada, porém o medo é constante”, comenta.

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Trecho da Zona de Expansão. Foto: Jorge Henrique

Segundo moradores, as rondas policiais dificilmente são vistas, muitos alegam que já viram policiais parados, fazendo nada e conversando na sombra, outras vezes são encontradas algumas viaturas da delegacia de turismo. Eles também reivindicam a instalação de uma delegacia na região, pois quando precisam de algum serviço são obrigados a se deslocar para a 4ª Delegacia Metropolitana (DM) que fica no Augusto Franco.

A presença da DM e um número considerável do efetivo de policiais ajudariam na segurança do local já que a área está em crescente expansão. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) para amenizar a situação tratou de fazer abordagens em ônibus, ciclistas e pedestres, mas nada de anormal foi encontrado e ninguém foi preso. Na região do condomínio Costa Nova na Aruana, existe um batalhão da polícia comunitária que segundo a população quando acionados demoram a chegar ou até mesmo não aparecem. A equipe do Empautaufs entrou em contato com SSP através de sua assessoria, mas não obteve resposta.

Denúncia: maus tratos no Cenam

Posted in Segurança Pública by micheletavares on 22/10/2009

Relatório dos Direitos Humanos denuncia maus tratos na instituição

Por Monique Garcez

O Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) é uma instituição que possui como objetivo a realização de medidas sócio-educativas com crianças e adolescentes que cometeram graves infrações. Obter informações sobre este assunto não é uma tarefa fácil. Nossa equipe de reportagem teve dificuldades em encontrar dados que demonstrassem o real estado do estabelecimento. A forma de atuação dele foi avaliada pela IV Caravana Nacional de Direitos Humanos, que julgou que o Cenam é considerado um dos piores centros de internações para jovens infratores do país.

Essa instituição não recebeu esse título à toa. Segundo a estudante de serviço social Genykelly Daltro, que realizou um trabalho sobre o centro, as maiores dificuldades do Cenam estão relacionadas à infra-estrutura precária e a falta de políticas públicas que incentivem a manutenção da unidade de atendimento. Apesar de o centro possuir sete alas, duas delas estão deterioradas por conta das dificuldades internas e das rebeliões ocorridas, o que gera uma superlotação. Além disso, os profissionais que lidam com os internos não estão capacitados, pois não possuem equipamentos de segurança necessários e nem fornecem a assistência necessária para a manutenção do bem-estar deles.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as crianças e os adolescentes ao cometerem alguma infração devem ser encaminhados às medidas sócio-educativas que lhes sejam mais adequadas, podendo ser punidos através de uma simples advertência, ou até mesmo sendo encaminhados ao centro de internação, onde serão afastados do convívio com a sociedade. Entretanto, deverão receber orientações pedagógicas e profissionais, para que quando o período de reestruturação acabe, tenham obtido alguma formação que os ajude a serem inseridos na sociedade novamente. Ainda dentro da entidade de internação, os adolescentes devem ser separados de acordo com critérios como idade, condições físicas e gravidade do ato infracional.

Segundo informações do estudo realizado por Genykelly, apesar de todas essas medidas serem exigidas por lei, elas não são colocadas em prática, ocasionando o retorno do infrator a criminalidade. Ainda que os funcionários do centro cumpram com o seu trabalho, notificando todas as decisões tomadas e elaborando relatórios sobre a rotina dos adolescentes para a 17ª Vara, as medidas educativas não obtêm o seu resultado planejado, e os menores acabam voltando para a mesma vida de crimes em que estavam inseridos antes de serem internados.

Fundação Renascer

Fundação Renascer  Foto: Monique Garcez

Fundação Renascer. Foto: Monique Garcez

A Fundação Renascer é responsável pela coordenação das medidas sócio educativas aplicadas aos internos do Cenam. Segundo essa instituição, a estrutura do centro de internação é adequada, foi recentemente reformada para proporcionar melhoria às crianças e aos adolescentes e promove cursos de educação básica e profissionalizante. Apesar de todas essas medidas serem tomadas, o número de jovens que passam pelo centro e depois entram no sistema prisional é bastante elevado.

As infrações que levam os adolescentes a serem internados são: roubo, estupro e homicídio. Já as condições que favorecem a ida deles ao mundo do crime são a baixa renda familiar, a ausência de um dos seus genitores, a inserção deles no mercado informal de trabalho e a baixa escolaridade. Apesar de assistentes sociais, pedagogos, instrutores e agentes de segurança serem indicados para trabalhar diretamente com os internos, não são bem esses os profissionais que os membros da Caravana Nacional de Direitos Humanos encontrou na instituição.

De acordo com o relatório elaborado este ano pela Caravana, os funcionários que fornecem assistência aos jovens infratores são terceirizados, provenientes de uma empresa de detetização. Outras características observadas durante a visita é que estes agentes promovem maus tratos aos adolescentes e que os internos não possuem tratamento médico e sanitário necessários.

Gicelmo Albuquerque, diretor da Fundação Renascer  Foto retirada do site da SEIDES

Gicelmo Albuquerque, diretor da Fundação Renascer. Foto retirada do site da SEIDES

Segundo entrevista concedida ao site Emsergipe, após a escapada de cinco menores e uma nova tentativa de fuga ainda neste mês, o diretor da Fundação Renascer, Gicelmo Albuquerque, afirmou que alguns erros cometidos pelos agentes que trabalham na instituição podem ter ocasionado a insatisfação dos internos. Resta saber se os problemas por que passam a instituição serão solucionados, ou se os internos ainda vão tentar fugir pra se libertar dos maus tratos.

(Até o fechamento desta reportagem a nossa equipe não conseguiu contato com o diretor da Fundação Renascer, por motivos de fuga no Cenam)

Insegurança nos Transportes Públicos Continua

Posted in Segurança Pública by micheletavares on 22/10/2009

Por Gustavo Carvalho

foto buzuDe acordo com matéria divulgada no dia 17 de setembro de 2009, pela Agência Sergipana de Notícias (ASN), os índices de assalto a ônibus caíram 50,59% este ano em Aracaju. Segundo a Secretaria de Segurança Publica (SSP), medidas foram tomadas, investimentos em tecnologia foram feitos e ações foram criadas para que pudessem chegar a este resultado.  Por outro lado, a população continua a sentir-se insegura mesmo com as medidas tomadas e com os índices apresentados. O medo de serem assaltados em determinadas linhas dos ônibus coletivos continua tanto para passageiros quanto para motoristas e cobradores.

O patrulhamento em zonas específicas de planejamento, a cooperação de passageiros, cobradores e motorista prestando queixas e ajudando nas ações policiais, a implantação de câmeras de segurança que causam inibição e possibilitam a identificação de criminosos e a criação de um núcleo especializado para monitorá-las e para investigar e cuidar desse tipo de crime são os fatores que, segundo o Secretário de Segurança Pública, João Eloy, em depoimento a ASN contribuíram para os bons resultados na segurança dos transportes públicos.

A delegada responsável pelo Núcleo de Assalto a Ônibus, Nalile Bispo, acredita na importância da ajuda da população e afirma que a Policia Civil tem uma equipe especializada que faz investigações diariamente buscando provas para poder encontrar e prender os assaltantes.  No mês de Agosto desse ano, foram presos seis homens que admitiram participação em mais de 20 assaltos a ônibus. Esses são os fatores que apresentaram resultados de queda por mais da metade nos índices de criminalidade nos transportes coletivos.

A população ainda insatisfeita não acredita que os índices apresentados sejam motivo pra criar tranqüilidade. A aflição é presente no cotidiano das pessoas que dependem desse tipo de transporte público. O medo de serem vitimas é constante, principalmente em linhas como Augusto franco/Bugio, Fernando Collor/Atalaia, Circular Cidade 1 e 2. Os passageiros querem a polícia mais próxima e presente no dia a dia. As câmeras que ainda não estão presentes na maioria dos ônibus não são bem monitoradas, não resolvem grandes problemas e não intimidam os assaltantes a agirem nos ônibus. Outras medidas precisam ser tomadas.

A universitária Anna Paula Aquinno, usuária do transporte coletivo assiduamente, se sente totalmente sem segurança no percurso da faculdade para casa. “Diariamente acontecem assaltos, já fui roubada em ônibus e é realmente traumatizante. Pagamos caro pela passagem, e além do transporte coletivo ser de péssima qualidade, a segurança é quase nenhuma”, desabafa Anna Paula. Segundo a estudante, as câmeras instaladas em apenas alguns ônibus parecem não adiantar de nada, pois os assaltantes não se intimidam e os cobradores ainda facilitam, permitindo a entrada de pessoas pelas portas traseiras quando o veículo já se encontra lotado. “Já que o transporte é para o povo, deveria ser de qualidade, com agentes de seguranças nos terminais e pessoas qualificadas na análise das imagens capturadas pelas câmeras”, finaliza Anna Paula.

cobradorOs cobradores apresentaram resistência para conversar com a equipe de reportagem do Empauta Ufs, mas em condições de não serem fotografados e comprometidos eles falaram sobre a realidade de trabalhar diariamente nos ônibus coletivos da Capital.

Joana Darc, cobradora há seis meses linha Circular Praias II, da empresa Progresso, relata que nunca foi assaltada trabalhando, porém o medo dos furtos é constante, devido os inúmeros casos de colegas que forem vítimas de assaltos, tanto da mesma empresa quanto de outras. Segundo a cobradora, os veículos da Progresso não possuem câmeras, só os da empresa VCA e Halley. Motivo que amedronta mais ainda, não só os funcionários quantos os usuários. “Tenho sorte de trabalhar em uma linha boa, onde a maioria das pessoas utilizam o ônibus são pescadores, funcionários de obras, pessoas de bem, além da quantidade de usuários serem menores que as outras linhas”, explica Joana.

Já para Hermes da Silva, cobrador da linha Fernando Collor/Atalaia, da empresa VCA não vê diferença alguma em ter câmera ou não no veículo. “Não muda em nada, não intimida ladrão nenhum, os roubos acontecem mais no período da noite, mas mesmo assim esse ‘carro’ já foi assaltado em plena luz do dia, às 13 horas, eu às vezes acredito que essas câmeras foram colocadas apenas para enfeitar, pois os assaltos acontecem da mesma maneira”, desabafa Hermes. O funcionário da VCA afirma que para ser cobrador tem que ser muito guerreiro e ter fé em Deus, pois os assaltos estão cada vez mais perigosos.