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Trabalho infantil reflete uma marca do subdesenvolvimento

Posted in Cidade, Utilidade Pública by micheletavares on 10/05/2010

Existem cerca de 218 milhões de crianças trabalhando pelo mundO.  Em Aracaju, a realidade não é diferente.

Por: Adler Berbert e Verlane Estácio

O Artigo 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece: “É proibido qualquer trabalho a menores de 14 anos de idade, salvo na condição de aprendiz”. Apesar da lei, ao andar pelas ruas de Aracaju enxergamos uma triste realidade: crianças e adolescentes trabalhando. Mas o que conduz essas crianças ao mercado de ‘trabalho’ de forma tão precoce? E, qual a responsabilidade dos pais? Como o governo combate essa prática? São questões que ficam em evidência quando falamos sobre esse assunto.

Foto: Verlane Estácio ( imagem manipulada)

A exploração infantil é um problema constante dos países subdesenvolvidos, a última pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou que existem cerca de 218 milhões de crianças trabalhando ilegalmente no mundo, sendo que 95% se encontram nos países subdesenvolvidos. A principal causa desse problema é a alta porcentagem de desigualdade social, segundo o coeficiente de Gini, parâmetro internacionalmente usado para medir a concentração de renda, no Brasil 47% da renda concentra-se nas mãos dos 10% mais ricos, o que gera uma população de baixa renda sem acesso a educação de qualidade. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2009, indicou que no Brasil existem cerca de cinco milhões de crianças e adolescentes que trabalham para ajudar a família nas despesas de casa.

Na capital sergipana, ver uma criança trabalhando é algo comum. As principais áreas são as 27 feiras da cidade que após uma vistoria realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), em 2005, revelou um total de 826 crianças fazendo trabalho de adulto. No centro histórico e no mercado municipal também encontramos várias delas vendendo utensílios ou ajudando os pais nos seus estabelecimentos. Outros lugares comuns de encontrá-las são nos sinais de trânsito, limpando os pára-brisas, e nos ônibus, vendendo balas.

Foto : Verlane Estácio ( imagem manipulada)

“Eu trabalho para poder ajudar a minha mãe”, diz Mateus, 11 anos. Essa frase é o que mais ouvimos das crianças, elas afirmam que a família passa por necessidade, geralmente ocasionada pela grande quantidade de filhos. “Meu pai e minha mãe não tem dinheiro para dar para gente, aí eu trabalho para ganhar um pouco para mim e ajudar em casa”, conta João Paulo, 13, o mais velho de uma família de sete irmãos. Apesar de trabalharem a maioria afirma que estuda. “Eu trabalho de manhã e estudo de tarde, eu estudo para um dia poder ser doutor”, comenta Tadeu Felipe,12.

Dados do IBGE mostram que crianças que trabalham cedo podem apresentar sérios problemas de saúde, como lombalgia (dores nas costas), dores articulares (LER), dor de cabeça, dores abdominais, depressão, asma, desnutrição, infecção respiratória, alterações dermatológicas. Além destes males, os jovens em questão ficam muito mais sujeitos à violência e suscetíveis às drogas, interferindo diretamente no desenvolvimento físico, emocional e social destas crianças. Em relação ao seu emocional podem apresentar dificuldades para estabelecer relações afetivas, em virtude dos maus tratos sofridos. Por ter que trabalhar tão cedo, elas deixam de frequentar a escola, brincar com os amigos e viver sua infância, perdendo o convívio social com pessoas de sua idade. “Basicamente o principal dano a criança é uma ruptura com sua personalidade, utilizando como mecanismo de defesa o esquecimento. Daí surge o trauma. O trauma abre um espaço, uma fenda, lacuna para lembranças que remetam a agressão psicológica infantil, então a criança pode desenvolver inúmeros distúrbios: personalidade dissociativa ou múltipla, agressividade, psicose, psicopatia”, explica Maíra Góis, psicóloga.

A questão se torna ainda mais crítica quando se aborda os pais dos menores trabalhadores. “É muito fácil se julgar quando a pessoa não vive nossa realidade. Sou mãe solteira de cinco filhos”, revela Maria Aparecida Santos, feirante. Ao questionar os pais sobre o problema, encontramos uma situação ainda pior: a falta de medidas realmente eficazes por parte do governo. “Os programas do governo não são tão bons, no fundo nós ainda passamos por dificuldade”, conta Maria. Outro problema é a ausência constante nas aulas das crianças que trabalham.

Yvan Maynart *foto : Verlane Estácio

“Pais que não matriculam seus filhos na escola e levam eles para o sinal podem ser punidos segundo o Art. 129 do ECA”, afirma Yvan Maynart, professor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Umas das primeiras implicações seria a obrigatoriedade da matrícula do menor, demonstrando sua freqüência mensal. “Agravada a situação os pais recebem advertência, onde correm o risco de perder a tutela da criança. Aqui em Aracaju existe uma vara especializada para crianças e adolescentes, esta é responsável por cuidar tanto da parte cível, quanto da criminal. Ou seja, no município teremos um juiz para cuidar dessa questão pessoal e exclusivamente, contando para isto com o apoio do Conselho Tutelar na parte preventiva e do judiciário na ação repressiva”, conclui Yvan. “

Em 2000, o Ministério do trabalho e emprego (MTE) sancionou a Lei do Aprendiz (10.097) que considera menor aprendiz aquele jovem contratado pelo empregador ou por entidades sem fins lucrativos, que tenha mais de 14 anos, esteja matriculado e freqüentando regularmente a escola e inscrito em cursos desenvolvidos por instituições de aprendizagem. A lei ainda determina que o jovem tenha direito a uma jornada de seis a oito horas diárias, recebendo por este salário mínimo/ hora, além de todos os direitos trabalhistas e previdenciários compatíveis com o contrato de aprendizagem. Estas são as únicas condições legais para menores de 18 anos trabalhar, estabelece o estatuto.

  • O papel do Conselho Tutelar

Aldinete Melo e Adriana Moraes (Conselheiras do 5º distrito) Foto: Verlane Estácio

Para defender os direitos da criança e do adolescente existe um órgão autônomo que é o Conselho tutelar, definido conforme a Lei Federal 8.069/90. Ele atende aos jovens que tem os seus direitos ameaçados, orienta pais e responsáveis, conduz as crianças para programas sociais, requisita serviços públicos na área da saúde, educação, serviço social e segurança, além de encaminhar ao Ministério Público casos de violação dos direitos da criança e do adolescente. Em Aracaju, os conselhos estão distribuídos em cinco distritos e cada um deles é formado por cinco conselheiros e cinco suplentes, eleitos por voto popular e que permanecem no cargo durante três anos, podendo ser reeleitos. O Conselho tutelar é ligado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracaju (CMDCA) e à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC) e mantém ainda parceria com a Polícia Federal e Ministério Público . Para que possa atuar, o conselho depende das denúncias da população, estas podem ser feitas por telefone ou pessoalmente, indo até a sede do conselho. “Recebemos muitas denúncias da população, o que é importantíssimo pra nós, pois os conselhos não sabem onde acontecem as violações dos direitos, nem têm como adivinhar numa bola de cristal. As denuncias podem ser feitas por telefone, ligando diretamente no conselho ou pelo disk 100 a nível nacional que são encaminhados diretamente ao Núcleo de Apoio a criança e adolescente (NAIA)”. Contam as conselheiras do 5º distrito Adriana Moraes e Aldinete Melo (ambas reeleitas na última votação).

Segundos as conselheiras, o conselho possui uma ótima relação com a comunidade e age junto a ela por meio de campanhas educativas e aplicando medidas no sentido da prevenção. “O fato de as crianças estarem trabalhando na feira é uma questão preocupante, pois na cabeça desses pais isso é algo extremamente normal. A gente conversa e orienta aquele pai, tenta explicar os danos causados pelo trabalho infantil, mas a maioria não aceita nossos argumentos. Eles agem assim por não ter instrução e trazem aquilo da cultura em que foram criados, passando tudo para os seus filhos”, explica Adriana Moraes.

Elas destacam ainda que a problemática maior aqui em Aracaju está concentrada na identificação e localização dos responsáveis. “Aqueles meninos que trabalham nas feiras e ônibus não gostam de falar, fogem quando percebem a presença dos educadores sociais, dos conselhos ou juizados. Por esse motivo devemos destacar que os conselhos não são órgãos repressores e sim de proteção à criança. Ainda assim o governo não valoriza o nosso trabalho e há sete anos recebemos o mesmo salário“, diz Aldinete Melo.

Ainda de acordo com elas, projetos como o Peti são precários. Há um numero muito pequeno de vagas, não existem cursos profissionalizantes e falta uma política de incentivo ao aluno. “Muitos deles vão lá só pra pegar o lanche e depois voltam pra casa, justificando que estão cansados do trabalho diurno”, conta Adriana.

A pedagoga especialista em psicologia social Edvalda Cecília Abud, em entrevista concedida ao site oficial da Prefeitura de Aracaju ressaltou que em primeiro lugar, o conselheiro tem que saber ouvir, porque escutar é o ponta-pé inicial de todo processo. “O processo de formação tem o objetivo de informar os conselheiros sobre a forma correta de agir após o recebimento de uma queixa sobre violação de direitos recebida pelo Conselho Tutelar. A capacitação também orienta acerca dos encaminhamentos que devem ser dados, que caminhos buscar e como assegurar o respeito às famílias atendidas pelo Conselho Tutelar”, ressaltou.

  • PETI

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) foi criado em 1996 pelo governo federal com o objetivo de combater a exploração do trabalho infantil. No Brasil ele funciona em 3388 municípios e aqui em Sergipe se realiza através de uma parceria com a Semasc. Atendendo em todo o estado um total de 34.611 meninos e meninas com idade entre sete e quinze anos (na capital 2.923), o programa efetua o pagamento de uma bolsa mensal para as famílias de baixa renda que mantém seus filhos na escola com boa freqüência, bom desempenho e afastadas do trabalho. Aqui na capital se realizam também nos 14 pontos espalhados pela capital, as chamadas jornadas ampliadas que incluem além do judô, oficinas de música, percussão, coral, artes manuais, capoeira, leitura e cidadania

Segundo Bruno Almeida, assessor de comunicação da Semasc, o Peti tem um impacto positivo na vida desses jovens. Ele explica que diversas crianças e adolescentes que antes viviam em situação de trabalho infantil não sabiam mais o que realmente era ser criança. “Muitas vezes sobrecarregados com responsabilidades demais, a criança amadurecia antes do tempo e perdia totalmente a infância, além de abandonar os estudos, porque uma vez na rua, não teria mais a condição de freqüentar a sala de aula. O Peti devolveu a cidadania para mais de 3 mil crianças e adolescentes que agora podem desenvolver realmente o seu papel: o de ser criança”, complementa.

Brincar e estudar. Atividades que aparentemente são comuns na vida de qualquer criança acabam se tornando um sonho para aquelas que vivem em condição de exploração. Em pleno século XXI, existem cerca de 218 milhões de crianças e adolescentes trabalhando em situação ilegal, estatística assustadora que por vezes passa despercebida aos olhos da sociedade. O governo precisa acordar e adotar práticas realmente eficazes. A criançada pede socorro, afinal estamos deixando de lado os responsáveis pelo futuro do nosso planeta.

Criança fazendo carrego em bairro da capital *Foto: Verlane Estácio*

MUNICÍPIO ENDEREÇO FONE
Aracaju 1º Distrito Av. São Cristovão 4.298. Conj. Orlando Dantas 3251-2565
Aracaju 2° Distrito Frei Canolo de Noronha, 161, bairro Costa e Silva 3259-6302
Aracaju 3° Distrito Rua Boquim, 478 – Centro 3211-9863
Aracaju 4º Distrito Praça Princesa Isabel, 120 B. Sto Antônio 3215-4446
Aracaju 5° Distrito

Rua Alagoas,2.758-B.J.Conrado de Araújo

3179-2240
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Faça chuva ou faça sol, o aeroporto de Aracaju passa por problemas

Posted in Uncategorized, Utilidade Pública by micheletavares on 19/01/2010

Se o céu está aberto, o clima do saguão do aeroporto Santa Maria fica insuportável devido à falta de climatização. Se fica nublado, é possível que vôos sejam cancelados.

Por Etienne Fonseca/ Edição: Júnior Santos

Pista de vôo do aeroporto de Aracaju. Foto: Etienne Fonseca

O que seria de uma cidade turística sem os turistas? Essa pergunta pode até parecer sem sentido, mas isso quase aconteceu em Aracaju, nessas férias. Em meados de dezembro de 2009, a Agência Nacional de Aviação Civil(ANAC) informou nota dizendo que talvez fosse preciso cancelar a venda de passagens aéreas e até fechar o aeroporto da cidade caso chovesse. O motivo: a pista de pouso e decolagem não atendia aos padrões de segurança estabelecidos pela ANAC, o que poderia por a vida dos passageiros em risco. No dia 30 do mesmo mês, a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária(Infraero) finaliza as obras na pista, normalizando a situação no aeroporto. As empresas aéreas estavam enfim liberadas a vender suas passagens sem restrição. Resumindo: o problema maior foi resolvido, por enquanto.
A Infraero realiza o desemborrachamento uma vez por ano na pista de pouso. Esse processo consiste em fazer a retirada da borracha que fica presa ao asfalto e é de extrema importância para a segurança dos usuários. A presença de borracha na pista diminui o atrito e o chão fica mais escorregadio, podendo causar derrapagens.
Segundo a Infraero, esse trabalho de manutenção da pista é realizado todo mês de março. Mesmo assim, foi preciso realizar outros dois processos da mesma natureza no mês de dezembro. Fazemos o desemborrachamento uma vez por ano, no mês de março. Mesmo assim, a ANAC achou melhor que antecipássemos o processo e foi o que aconteceu”, explica o superintendente do aeroporto, Luiz Alberto Bittencourt.

Pela manhã o saguão do aeroporto fica praticamente vazio. Foto: Etienne Fonseca

Essa medida de emergência foi tomada devido a uma mudança que aconteceu na legislação em maio de 2009. A nova resolução prevê que caso a pista apresente atrito abaixo do nível estipulado, os vôos sejam proibidos. A medição de atrito foi feita pela Infraero em março do ano passado e a ANAC foi notificada de que o nível estava abaixo do normal. “Agora, eles proíbem os vôos. Antes, só era para tomar mais cautela”, completa o superintendente.
Algumas reclamações
O aeroporto de Aracaju não possui um posto de primeiros socorros, destinado ao atendimento médico. Segundo a Infraero, não há necessidade em implantar uma unidade de saúde no local devido ao pequeno fluxo de pessoas. A legislação prevê postos de atendimento em aeroportos com mais de 1 milhão de passageiros por ano, o que não é o caso de Aracaju. “Isso acontece até mesmo em aeroportos internacionais, caso apresentem pouco movimento”, argumento o superintendente do aeroporto.
Entretanto, uma ambulância fica disponível no pátio interno do aeroporto. Ela serve para o deslocamento de pessoas que venham apresentar alguma anormalidade clínica. “A pessoa é conduzida a uma unidade de saúde do Estado”, explica Idelfonso Brás Bonfim Neto, chefe da Agência de Vigilância Sanitária(Anvisa). O órgão também tem um plano de contingência para controle de endemias, que são doenças típicas da região.
Na época em que teve o surto de gripe suína, por exemplo, foram desenvolvidas atividades especiais por parte da Anvisa. O órgão teve que se adequar a essa nova situação e tomar medidas para controle da epidemia. Primeiramente, era preciso fazer uma notificação à Anvisa sobre casos suspeitos, que poderia ser feita por meio de comissários de bordo ou diretamente aos fiscais do órgão. Depois, o indivíduo era encaminhado à sala da Anvisa, onde preenchia um termo de controle de viajante, contendo os sintomas apresentados e os seus dados pessoais(endereço, nome completo). Essas pessoas eram encaminhadas para o Hospital João Alves e ficavam em uma área isolada. “Tivemos dois casos, mas não foram confirmados”, afirma o chefe da Anvisa.
No tocante ao fornecimento das máscaras e do álcool fel como equipamento de proteção individual(EPI), a Anvisa afirma que isso é de responsabilidade das empresas aéreas.

Serviço de informação de vôo, que é mantido pela taxa de embarque. Foto: Etienne Fonseca

Outra queixa constante por parte dos passageiros e usuários do aeroporto é referente à climatização do local. Não existe ar-condicionado no saguão, um problema que se agrava ainda mais nessa época do ano, em pleno verão. “Imagina ficar esperado o vôo nesse calor”, comenta Delúcia dos Santos Barbosa supervisora da cafeteria.
A falta de policiamento também é um problema. Quando há policiais no local, eles geralmente ficam em salas da Infraero. “A Polícia Militar não tem um posto fixo no aeroporto”, diz Bittencourt. Mas, mesmo assim, a Infraero considera o local seguro. O circuito de TV e os vigilantes contratados pelo órgão dão ao mesmo a certeza de que o aeroporto é um local seguro. Só que esses vigilantes apenas verificam as condições de segurança, não podem agir em caso de assalto, por exemplo, e não andam armados.
O aeroporto é carente também no quesito prestação de serviços. Há poucos locais para se alimentar, apenas uma banca de revista e nenhuma farmácia. “O turista também reclama da falta de lanchonetes”, explica Raquel Ferreira da Silva, empresária. As poucas lojas existentes no local não atendem à demanda dos usuários. Quem precisa comprar créditos para celular, só tem como opção o posto do Correio. Mesmo assim, a venda de recarga é feita apenas para duas operadoras. Se o turista for cliente dessas empresas, sorte dele. Caso contrário, ele fica sem realizar ligações.
Aracaju vem ganhando importância como ponto turístico. Prova disso é a vinda de uma nova empresa aérea à Aracaju, a Noar, que já fechou contrato com o aeroporto, mas ainda não começou a atuar. Atualmente, três empresas operam no aeroporto Santa Maria: a Gol, a Tam e a Oceanair. Para acompanhar esse crescimento, o governo do estado em parceria com a administração do aeroporto, Infraero e ANAC, estão planejando ampliar a pista de pouso. “ O projeto ficará pronto até metade desse ano”, garante o supervisor do aeroporto. O pátio para aeronaves passará de 2.200 m para 2.970, previsto para 2011. O chefe da ANAC, Emanuel Caio de Góis, foi procurado pela equipe de reportagem do blog para falar sobre o assunto, mas não quis dar entrevista.

Uma das salas da Infraero, localizada no piso superior do aeroporto. Foto: Etienne fonseca

“Nosso aeroporto tem uma estrutura adequada à nossa realidade”, afirma o superintendente do aeroporto. Com o turismo em desenvolvimento, Aracaju vem sofrendo mudanças, configurando uma nova realidade, que deveria ser refletida na estrutura do aeroporto também.

Curiosidades sobre o aeroporto Santa Maria

As duas faces de Aracaju

Posted in Uncategorized, Utilidade Pública by micheletavares on 19/01/2010

No período do Pré-caju quem canta é a discrepância 

por Karina Garcia

         Os hotéis da Orla de Atalaia, em Aracaju, são verdadeiros palácios se comparados a outros bairros da cidade. Nesta região, todas as problemáticas de saneamento básico, de falta de estrutura, de segurança, de postos de saúde, entre outros, parecem ser até ficção. É a verdadeira Paris no menor Estado do Brasil.

      A bipolarização das camadas sociais intensifica-se ainda mais no período da prévia carnavalesca, de codinome  Pré-Caju, uma vez que estes castelos juntamente com as autoridades do Estado mobilizam-se e preparam-se para receber turistas de âmbito nacional e quiçá internacional.

            Daí, dinheiro para aparelhar e equipar a cidade é igual a lucro para os hoteleiros. Claro, não deve-se restringir o campo de visão e diagnosticar somente máculas nesse fluxo vertical. O setor de turismo gera emprego, fortalece o setor informal, enaltece a economia.

Os hoteleiros investem na qualificação dos membros internos ou contratam novos trabalhadores, que desde já necessitam estar em sintonia com o segmento turístico. E isso exige que o candidato seja pelo menos bilíngüe (com fluência e conhecimento em inglês e espanhol), que conheça as cordialidades dos tratamentos pessoais, para deste modo, garantir o intercâmbio cultural e o retorno do hóspede. 

Elício Lima, 34 anos, supervisor operacional do Hotel Real Classic, afirma que há pouco tempo eles abriram vagas para quem estivesse interessado em trabalhar. “Nós criamos um site e anúnciamos no Cinform, e as pessoas foram enviando seus currículos. Marcamos o dia das entrevistas e logo selecionamos as pessoas. Todas as escolhidas tinham potenciais direcionados à área pretendida, sabiam falar ao menos duas línguas e tinham feito curso preparatório no SENAC”.

Gabriela Santos, 32, gerente do Aquários Praia Hotel, mostra-se otimista quanto ao turismo local. “É nessa época que os hotéis estão lotados de pessoas vindas de fora, e isso é bom para nós e para os que se alimentam do turismo de Aracaju”, afirma. Mas, isso é bom para quem? Para o Estado, que com a renda arrecadada planeja apoiar os segmentos marginais? Ou para os donos dos Hotéis, que acumulam mais capitais financeiros e simbólicos?

            Todos os anos, emissoras de TV e Jornal impresso abordam o Verão e o Pré-caju de maneira repetitiva e prolixa. As entrevistas cedidas por todos que estão envolvidos com o mercado turístico são sempre positivistas.

De acordo com informações cedidas pelo Secretário-adjunto do Estado do setor de Turismo, José Roberto Lima, à Agência Sergipana de Notícias (ASN) em média, o turista deixa R$ 100 por dia no destino. “Juntando com a compra dos abadás, contratação de serviços para o turista e mercadorias, isso gera, ao final do mês cerca de R$ 30 milhões”, ratifica. Enquanto estes festejam  a oba-oba da prévia carnavalesca, no  Bairro Santa Maria, por exemplo, pessoas ligadas ao tráfico de drogas  arquitetam armas caseiras e espalham mais terror para a comunidade. Por isso, cabe perguntar outra vez: O Pré-Caju é bom para quem?

Defesa do Consumidor: Os consumidores e suas dúvidas

Posted in Utilidade Pública by micheletavares on 02/12/2009

 

Por Tatianne Melo

Winston Neil ( Foto: http://www.infonet.com.br)

Dor de cabeça, stress, desilusão, desgosto, adjetivos não faltam para descrever a insatisfação dos consumidores, em relação aos produtos e serviços prestados pelas empresas. O direito do consumidor é um ramo do direito  que surgiu, principalmente, na segunda metade do século XX. Ele lida com os conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores através da divulgação de informação sobre a qualidade dos bens e serviços e através do exercício de pressão sobre as entidades públicas. Quem esclarece as dúvidas mais freqüentes dos consumidores é o presidente da comissão da defesa do consumidor da OAB-SE, Winston Neil.

 

Empautaufs: Quais são as principais reclamações?

Winston Neil: Existem muitas reclamações contra os contratos de massa (telefonia, planos de saúde, bancos). O que mais irrita o consumidor é a falta de qualidade dos serviços. No caso da telefonia é a conta errada, a demora de chegar à fatura, a venda de um plano que na realidade é outro.

E. P.: Muitos consumidores deixam de reclamar?

W. N.: Sim. Ir para justiça, para um juizado especial, contratar um advogado, a falta de tempo e a burocracia fazem com que muitos deixem de reclamar A maioria das pessoas deixa de reclamar também por trata-se de causas pequenas, muitas empresas saem ganhando com isso.

 E. P.: Nos últimos anos, estamos presenciando uma “guerra” entre os consumidores e as empresas de telemarketing. Por que isso ocorre?

W. N.: O afã de vender seus produtos e serviços, as empresas encontraram no telemarketing a “fórmula” para atrair os consumidores a qualquer hora e dia. A livre circulação de dados sobre as pessoas facilita esta situação.

E. P.: O PROCON-SP colocou a disposição dos consumidores o bloqueio da linha telefônica para não receber ligações de empresas de telemarketing. A medida realmente está sendo aplicada?

W. N.: Sim. Em São Paulo, quem não quiser receber ligação de telemarketing é só cadastro sua linha telefônica, então o PROCON bloqueia a linha daqueles que não desejarem o serviço. Caso a empresa de telemarketing desobedeça à decisão ela recebe multa de acordo com a lei estabelecida pelo legislativo paulista.

E. P.: Quando uma medida como essa chegará em Sergipe?

W. N.: Somente quando os legisladores locais fizeram uma lei assim como os legisladores fizeram em São Paulo.

E.P.: Como proceder em caso de propaganda enganosa?

W.N.: A publicidade enganosa é toda aquela que passa uma idéia diferente da realidade. Denunciar no PROCON, no ministério público são umas das providências que a pessoa enganada deve tomar. Existe um órgão específico que controla as propagandas é o Conselho Nacional de Propaganda (CNP) localizado em São Paulo, a pessoa pode entrar em contato com CNP via telefone ou internet, geralmente eles atuam.

E.P.: Típico caso de propaganda enganosa? Alguma empresa que foi atuada?

W. N.: As propagandas de dietas são tipicamente enganosas. Um caso recente de atuação foi da TV Bandeirantes, a apresentadora Márcia Goldschmidt e a empresa Quality Construtora. Todos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) por propaganda enganosa, eles deverão pagar R$ 20 mil por danos morais e materiais a um cliente lesado.

E. P.: Como o passageiro de uma companhia aérea deve proceder quando ocorre overbooking?

W. N.: O caso do overbooking é interessante, quando a companhia aérea vende assentos a mais e não avisa aos seus clientes, isso acaba gerando um transtorno a pessoa. O passageiro deve fazer um registro na ANAC e uma reclamação na justiça contra a empresa. Ele tem direito a danos morais e materiais, digamos que a pessoa iria viajar para uma excussão no que perdeu o vôo, perdeu a excussão também, então aquele dinheiro tem que ser indenizado.

E. P.: O consumidor recebe sua correspondência pelos Correios violada, como reclamar?

W. N.: Em primeiro lugar o consumidor deve fazer a reclamação é na empresa. Até para que ela tenha oportunidade de concertar o caso de violação de correspondência que é muito grave, pois ocorre a quebra de privacidade. A pessoa também tem direito de denunciar os Correios ao ministério público e ao PROCON.

E. P.: O consumidor recebe sua fatura com atrasos, ele é obrigado mesmo assim a pagar multa?

W. N.: Não. O correto é a fatura chegar 5 dias antes do prazo de vencimento. Quando a correspondência chega com atraso a pessoa deve ligar imediatamente para o Call Center da empresa e informar que ela chegou naquela determinada dia após o vencimento e pedir outra data para efetuar o pagamento, sem multas.

E. P.: É ilegal uma faculdade impedir que o aluno cole grau por inadimplência?

W. N.: Não. A lei a 9.870/99 proíbe expressamente a retenção de documentos escolares por motivo de inadimplência. Tanto na questão de colação de grau, como impedir que o aluno faça provas. A faculdade pode cobrar depois da colação o valor dessas mensalidades atrasadas via judicial. Alguns casos do tipo ocorreram em Aracaju.

E.P.: A instituição de ensino pode recusar a rematrícula em razão de mensalidades pendentes?

W. N.: Sim. Como dito a escola não pode reter documentos por motivos de inadimplência, mas não é obrigado a matricular novamente.

E.P.: Um roubo ocorre nas dependências de uma instituição escolar, o colégio pode afirmar em seu regimento que não se responsabiliza com os pertences pessoais do aluno?

W. N.: Não. É uma cláusula abusiva e, portanto, nula, de acordo com o artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O fornecedor do serviço, a escola, é o responsável pela segurança do aluno, sendo assim, em caso de furto a instituição deve ressarcir o estudante.

E. P.: A pessoa demonstra problemas de saúde e suspeita que foram causados pelo alimento consumido. Como proceder?

W. N.: A melhor medida seria que todo consumidor guarda-se consigo a nota fiscal de tudo aquilo que consome. Entretanto, os restaurantes e lanchonetes na sua maioria não emitem nota fiscal, o que dificulta comprovar que tal mal estar foi causado por tal. Mesmo assim, o consumidor pode entrar na justiça e o restaurante tem que provar que a acusação de alimento estragado é falsa, se não provar o consumidor ganha a causa.

E. P.:  A exigência de cheque caução para internação hospitalar é abusiva?

W. N.: Sim, sem sombras de dúvidas. Nenhum hospital pode exigir o cheque caução. Quando isso ocorre o paciente, neste caso os familiares devem pagar mesmo assim, pois a vida de uma pessoa está em risco. Após o ocorrido o paciente pode entrar na justiça e ganha a causa na maioria das vezes.

E. P.: Posso cancelar a compra por ter encontrado o mesmo produto por preço inferior?

W. N.: Não. Conforme o CDC (Código de Defesa do Consumidor), os estabelecimentos comerciais não têm o dever de trocar uma mercadoria, a menos que ela apresente um defeito de fabricação. O que ocorre é que muitas lojas no intuito de agradar seus clientes aceitam as trocas. Entretanto, vale lembrar que qualquer compra feita pela internet, pela televisão, de acordo com o direito de arrependimento ela pode ser trocada.

E.P.: O que seria direito de arrependimento…

W. N.: Quando a compra de um produto ou contrato de um serviço ocorre fora do estabelecimento comercial, vendas por telefone, telemarketing, internet, etc. O consumidor tem o prazo de até sete dias para se arrepender de compra feita e obter o reembolso com juros e correção monetária, inclusive o das despesas pagas pelo envio do produto à sua residência.

Cobertura Jornalística Sobre a Transposição do Rio São Francisco é Tema de Subprojeto

Posted in Ciência e Tecnologia, Utilidade Pública by micheletavares on 25/11/2009

A abordagem midiática sobre a transposição do Rio São Francisco, feitas pelos sites dos estados da Bahia e Sergipe, é tema de um subprojeto desenvolvido pela professora Sonia Aguiar.

Por Júnior Santos

Se a transposição do Rio São Francisco já é um tema que envolve bastante polêmica, imagine estudar o que é noticiado pela mídia sobre o assunto. Esse é justamente o tema de um subprojeto, desenvolvido pela professora doutora da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Sonia Aguiar Lopes, que pretende estudar como vem sendo abordada a questão da transposição em sites de notícias da Bahia e Sergipe.

 Alocado no projeto denominado de “Jornalismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional: interfaces e conflitos”, a pesquisa faz parte de um dos estudos desenvolvido pelo Laboratório de Interdisciplinar de Comunicação Ambiental, o LICA.

Em entrevista ao EmpautaUFS, a coordenadora do projeto esclarece melhor a linha de desenvolvimento da pesquisa e os resultados que se espera alcançar.

Coordenadora do Subprojeto, Sonia Aguiar, esclarece a linha de pesquisa.

EmpautaUFS – O estudo da transposição do Rio São Francisco faz parte do projeto “Jornalismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional: interfaces e conflitos”. Qual é a questão central de abordagem do mesmo?

Sonia Aguiar – A pesquisa sobre como os sites de notícias de Sergipe e Bahia vêm cobrindo a transposição do Rio São Francisco desde 2004 visa estabelecer um contraponto aos veículos que fazem parte do Pool de Jornais de Nordeste, formado por Jornal do Commercio, Correio da Paraíba, Tribuna do Norte, Diário do Nordeste, Gazeta de Alagoas e O Estado do Maranhão, do qual não fazem parte os referidos estados. Embora o Pool tenha sido criado bem antes da retomada do projeto da transposição no Governo Lula, há claros indicadores de articulação entre as empresas do grupo em defesa da obra. Por outro lado, os meios de comunicação e os políticos em geral dos dois estados do Nordeste que mais “doarão” águas do São Francisco não assumiram publicamente, até o momento, nenhuma posição em bloco, contra ou a favor do projeto.

EPUFS – A transposição do Rio São Francisco, no subprojeto, começa a ser estudada a partir de que ponto?

S.A. – A pesquisa nos jornais do Pool vem sendo realizada desde julho deste ano (2009), como projeto Pibic, inicialmente concentrada no Jornal do Commercio de Recife, pelo que este veículo representa na região, em termos de antiguidade, solidez empresarial, amplitude da cobertura e organização de conteúdos em bases de dados no seu site, o que facilita muito a localização de matérias antigas.

 

“A minha hipótese é que esses dois estados [Bahia e Sergipe] da questão ficaram numa posição muito delicada perante a problemática do rio, e a pesquisa vai verificar como que esses grupos de mídia estão lidando com isso.”

 

EPUFS – Por que explorar os estados da Bahia e de Sergipe?

S.A. – Porque ao verificar a composição dos jornais que participam do Pool, da região nordeste, não há nenhum do Piauí, da Bahia e de Sergipe. Como o Caderno do Nordeste que eles lançaram fazia referência explícita à transposição do Rio São Francisco favoravelmente, a hipótese que eu levanto é que o Pool foi criado com forte interesse em defender essa posição. Pode não ter sido a única razão, mas é muito significativo que o Piauí, que não vai ser beneficiado, e Sergipe e Bahia, que não se pronunciaram nem contra ou a favor, tenham ficado de fora. A minha hipótese é que esses dois estados da questão ficaram numa posição muito delicada perante a problemática do rio, e a pesquisa vai verificar como que esses grupos de mídia estão lidando com isso.

EPUFS – O que espera alcançar com os resultados obtidos?

S.A. – Nem toda pesquisa tem resultado imediato para uma comunidade. Mas acho que pode dar uma contribuição em vários aspectos. O primeiro deles é da uma visão geral de como está a aceitação ou não da transposição, os discursos que são tomados como unanimidades quando na verdade não são, o que não foi dito. E assim, quanto essa falta de informação, ou uma não esclarecedora, pode vir a afetar as comunidades que, de alguma forma, serão prejudicadas pela transposição. Espero trazer a tona essas questões, para que possam ser geradas mais pesquisas que venham agir no papel de alerta para com a população.

 EPUFS – O subprojeto faz parte do Laboratório Interdisciplinar de Comunicação Ambiental, o LICA. Quem participa desse laboratório?

S.A. – O LICA é um grupo de pesquisa certificado pela UFS e cadastrado no CNPQ, do qual fazem parte três outros professores do DAC: Ana Ângela Gomes, Matheus Felizolla e Jean Cerqueira. Os objetivos, as linhas de pesquisa e os projetos em andamento de cada pesquisador podem ser consultados no site do grupo (em formato de blog): http://licaufs.blogspot.com/

“Porque o trânsito é que nem futebol, todo mundo acha que entende.”

Posted in Utilidade Pública by micheletavares on 16/11/2009
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Jairo Alves, assessor de imprensa da SMTT. Foto: Etienne Fonseca

Por Etienne Fonseca

No Cinform do dia primeiro de novembro, foi publicada uma matéria sobre o trânsito da cidade de Aracaju. Foram feitas previsões para a cidade caso os órgãos encarregados não tomem uma atitude em relação a esse assunto, que é considerado por muitos especialistas como um problema para a capital sergipana. Fala-se muito em criar vias alternativas, em mudar o espaço geográfico da cidade, mas pouco se sabe e pouco se fala sobre o papel do motorista nessa história.

Deixando um pouco de lado os aspectos estruturais do trânsito, a entrevista com o assessor de comunicação da SMTT, Jairo Alves, teve como ponto de partida a atitude do motorista no trânsito de Aracaju. O assessor é licenciado pela Universidade Federal de Sergipe em História, mas atua como jornalista em um programa de rádio todas as manhãs. Há quase dez anos trabalhando na SMTT, Jairo parece conhecer bem o trânsito da cidade e tudo o mais que se relacione a ele.

Em Pauta: Como é o motorista de Aracaju?

Jairo Alves: Lamentavelmente o nosso motorista é muito mal educado. Se o sinal está prestes a fechar, você tem que esperar. Mas não, eles vão em frente. Aí, se abre para o outro sinal, você não passa. Chama-se isso de fechar o trânsito. Existem três sinais no trânsito para isso: o vermelho é pare por completo. O amarelo é vá parando na medida do possível. As vezes, quando ele vê o amarelo,vai em frente. Se o motorista abrir, o trânsito flui. Isso aí é educação para o trânsito, é individual. Cada um quer ver pelo seu ponto de vista.

E.P.: Qual é a principal causa dos acidentes de trânsito?

J.A:O grande problema do trânsito é a irresponsabilidade. Se todos respeitassem as conversões vermelho, amarelo e verde, e as faixas de pedestre, a coisa seria outra.

E.P:Qual a faixa etária em que o número de acidentes é maior?

J.A: O grande problema hoje é a faixa etária entre os 18 e 30 anos, em que ocorre maior número de acidentados.

E.P: Quais as principais falhas desses motoristas?

J.A: Não respeitam a sinalização e o uso de bebidas alcoólicas. De quinta a domingo, aumentam os casos de acidentes.

E.P: Em qual região acontecem mais acidentes durante o final de semana?

J.A: Mais na Zona Sul.

E.P: O que a SMTT faz em diante desses dados?

J.A: A gente coloca fiscais e a sinalização continua, a não ser a lombada eletrônica que é desligada às 8 horas da noite.

E.P: Qual tipo de veículo apresenta maior número de acidentes: moto ou carro?

J.A: Principalmente de moto. A moto está aí ganhando a rodo em número de acidentes em Aracaju. Os profissionais de ônibus e taxi também desrespeitam muito, quando deveriam dar o exemplo.

E.P: Em relação às motos, quais as principais problemas?

J.A: O grande problema hoje é a moto, eles não respeitam o trânsito, eles costuram o trânsito. Por isso a SMTT ainda não liberou o mototaxista, seria um desastre. Não trânsito como o nosso, não temos como liberar o mototaxi. A gente liberou o motoboy, o frete, mas transportar gente de moto, a prefeitura não pensa em liberar tão cedo.

E.P: Quais os problemas implicados no mototaxi?

J.A: O motoqueiro está apoiado, tem prática de moto, mas o passageiro não tem prática e não vai se agarrar ao motoqueiro, pois não tem essa intimidade. É um perigo, não sei como cidades por aí colocaram mototaxistas. É um transporte que discrimina: só vai jovem. Uma senhora não vai, uma gestante não vai, uma criança não vai, um obeso não vai. É um tipo de serviço que discrimina, além de ser perigoso.

E.P: Em relação ao transporte coletivo, que medidas são tomadas quando um motorista de ônibus infringe as regras de trânsito?

 J.A: A SMTT pune, multa. Alguns são demitidos. Mas é o estresse. Já pensou ficar dentro de um ônibus 12 horas, no mesmo local, para lá e para cá, no mesmo itinerário. Não há cidadão que agüente um negócio desse.

E.P: Qual a principal queixa que a SMTT recebe em relação ao motorista de ônibus?

J.A: A gente recebe muita reclamação sobre motorista de ônibus e taxi que não respeita a sinalização, excedem a velocidade. E a fiscalização online vai dizer se aquele ônibus está a mais de 60. O motorista vai ser chamado no ato. O fiscal online vai dizer isso está errado, estamos fiscalizando.

E.P: Como vai ser feita essa fiscalização?

J.A: A SMTT vai ter uma sala com um painel monitorando online, 24 horas, em tempo real, a circulação dos ônibus. A Setransp vai ter esse mesmo painel. Ele vai servir para ver se motorista tal furou o horário, se motorista tal passou do ponto, porque a grande reclamação é essa, que eles não param quando tem idoso por exemplo. Isso vai ser uma ferramenta muito importante para a fiscalização e para que o sistema entre nos eixos.

E.P: Quais medidas estão sendo tomadas para a educação no trânsito?

J.A: Nós temos a coordenadora de educação no trânsito, agora mesmo que você chegou, estou com os textos enviando para as emissoras de rádio, textos educativos. São verbetes que a gente vai colocando na mídia para ver se a coisa muda.

E.P: Vocês vão a campo?

 J.A: Nós estamos atacando mais nas escolas, a equipe está diariamente com palestras, com cartazes nas escolas, é  o estudante quem está assimilando mais as campanhas educativas. O jovem estudante respeita mais o trânsito do que eu, do que o motorista de ônibus, do que o motorista de táxi. Dar educação a essas pessoas que estão com mais de 40 anos é complicado. A gente está atacando na juventude. Estamos a hoje treinando funcionários das escolas particulares e colocando eles como operadores de trânsito. Eles estão encarregados nas cercanias da escola, na hora da chegada e da saída, de orientar o trânsito, evitar fila dupla, conduzir alunos, evitar acidentes.

E.P: Como funciona essa parceria com as escolas?

J.A: Então, outra ferramenta na educação para o trânsito está sendo educadores do trânsito nas escolas. Cada escola tem quatro funcionários treinados por nós com aquela farda e com o colete, você pode notar. Nas principais escolas particulares da cidade, o operador de trânsito auxilia o trânsito.

E.P: E o cidadão que já circula com o seu carro pela cidade, o que é feito no intuito de educá-lo?

J.A: Aí tem outras ferramentas: tem a multa, a advertência.A educação do trânsito não é feita para hoje ou amanha não. É talvez para daqui a  dois anos. Educar o cara de 40 anos é uma coisa complicada, mas se educa. Não é da noite para o dia.

E.P: Recorrer às multas não gera reação?

J.A: A punição multa é uma punição rápida e é por isso que a sociedade reage. Se for pela justiça, você passa 10 anos esperando alguma coisa. E a multa não, em 30 dias você tem que pagar. E quem reage é uma minoria que tem voz e tem vez, porque se você for ver, quem reclama de multa não é o assalariado ou quem anda de bicicleta. É quem tem carro e tem poder, como um advogado, um jornalista, um economista, você pode notar.

E.P: O que a SMTT acha de ser considerada uma fábrica de multas?

J.A: Eu vou dizer a você, eu já estou aqui há mais de nove anos, sou jornalista. Tenho um programa de rádio de manhã, na rádio cultura. Já são mais de 15 anos e vejo que o povo não pensa na SMTT como fábrica de multa. Isso parte do povo esclarecido, que é punido: juiz, desembargador. Aqui ainda tem esse negócio de carteirada. Então, essa minoria pode, é quem tem voz e vez na sociedade. Defendem o lado deles. Se não fosse a fiscalização eletrônica, a coisa seria outra.

E.P: Como seria?

J.A: A fiscalização eletrônica não é privilégio de Aracaju não, no Brasil inteiro, no mundo inteiro tem. Em Londres, você não entra no centro da cidade de carro. Entra, mas paga um pedágio altíssimo, no nosso dinheiro, você paga em volta de 100 reais. Só entra táxi, ônibus e pessoas caminhando. Fatalmente, Aracaju vai chegar a esse ponto e vai ter uma reação terrível.

E.P: O que o senhor acha que precisa mudar no motorista aracajuano?

J.A: Tem comerciante que coloca na frente da sua loja um cavalete e fica aguardando o carro dele chegar para estacionar. Ele fica dentro da loja, atrás da caixa registradora, olhando o seu carro. Ainda tem essa mania em Aracaju, aqui é uma província. Colocam o cavalete como se fossem donos da rua. A rua é do povo, é domínio público. Só o agente que tem o poder para tirar o cavalete, aí os comerciantes vão para o rádio esculhambar a SMTT.Ele acha que é um privilégio que tem. Na UNIT mesmo, uns meninos colocam cavalete aguardando estudantes que pagam a eles para guardarem a vaga. Aí, vai a SMTT e proíbe e o povo esculhamba. Porque o trânsito é que nem futebol, todo mundo acha que entende. 

Para onde vai o trânsito de Aracaju

Posted in Utilidade Pública by micheletavares on 15/11/2009

Os problemas e as possíveis soluções

 

Por Etienne Fonseca

 

Em média, 800 carros entram em circulação todo mês na cidade de Aracaju, são mais ou menos 30 por dia. Esses são dados da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e servem para ilustrar a situação do trânsito na capital:  170 mil veículos circulando, fora os 30 mil carros que apresentam registro em outras cidades, principalmente no interior do estado. Somado a esses números, que só tendem a crescer, tem também a configuração das ruas da capital, que segundo a própria SMTT, não é favorável ao tráfego de um grande número de veículos, algo que é fácil de se notar em algumas avenidas da capital no horário de pico. O trânsito praticamente pára. Especialistas afirmam que, nesses horários, alguns ônibus chegam a registrar uma velocidade  média em torno dos 15 km por hora.

Os Problemas

A SMTT afirma que é difícil modificar a configuração da cidade. As ruas da capital são estreitas na sua maioria, característica que dificulta a passagem dos carros. Os locais mais problemáticas são a Tancredo Neves, a Hermes Fontes e a Paulo Barreto, todas avenidas. “É inevitável porque está todo mundo indo para o mesmo local e na mesma hora. A Paulo Barreto, que vai para a Tiradentes( Universidade Tiradentes), não há engenharia de trânsito que resolva.”, diz Jairo Alves, assessor de imprensa da SMTT.

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Rua da Unit na hora da saída. Foto: Etienne Fonseca

Outra queixa recorrente é a fiscalização do trânsito, o que gerou à SMTT o título de central de multas. “O problema do radar é que por onde você passa, você encontra, o que é desnecessário. Tem determinadas vias que não precisam.”, diz a operadora de turismo, Jamile Rodrigues. A SMTT discorda dessa denominação a ela atribuída.  “O equipamento só multa quem infringe a lei. Se você passar com o seu carro normalmente, o agente não vai multar.”,  explica o assessor. Ele afirma também que a multa gera tanta reação por parte da sociedade por ser uma forma de punição rápida, em 30 dias o cidadão que infringiu a lei é obrigado a pagar pelo que fez. “Se for pela justiça, você passa 10 anos esperando alguma coisa.”, completa o assessor. 

As Soluções

Já que ampliar as vias não é possível, pois a SMTT afirma que, para isso, seria necessário indenizar um número muito grande de pessoas, a prefeitura optou por medidas de mobilidade urbana. O trânsito em algumas ruas e avenidas foi redirecionado, houve mudanças na sinalização,  proibiu-se estacionamento em alguns trechos, o que beneficiou principalmente o transporte coletivo, tornando-se mais rápido. “Na Barão de Maruim, posso citar, a gente proibiu estacionamento dos dois lados, o trânsito fluiu.”, afirma o assessor. Para as obras futuras, a prefeitura está exigindo que as avenidas tenham de 10 a 11 metros no mínimo.

É inevitável, porque está todo mundo indo para o mesmo local e na mesma hora.

A obra de construção da ponte Procurador de Justiça Gilberto Vila-Nova de Carvalho, que interligará a avenida Tancredo Neves ao bairro Farolândia, teve início dia 20 de outubro. Essa ponte será uma alternativa para tentar desafogar o trânsito nos horários mais movimentados, em que as pessoas estão se dirigindo à UNIT. “Para você vir para a Universidade Tiradentes você tem apenas duas vias de acesso.”, queixa-se o professor universitário Alexandre Menezes. A SMTT tem certas restrições sobre vias alternativas, pois não é em todo local que pode passar linhas de ônibus, o chão pode não agüentar o peso e acabar cedendo. O órgão prometeu: assim que as obras começarem, os engenheiros da prefeitura vão analisar se é viável colocar transporte coletivo na nova via. Quanto à conclusão da obra, a SMTT afirma que ela será entregue ainda no governo de Edvaldo Nogueira. “Ele sai em 2012, ainda tem tempo.”, completa o assessor Jairo Alves.

Transporte público

Até dezembro,  38 novos ônibus passarão a fazer parte do trânsito da cidade, formando um total de 100 novos veículos com aqueles que já foram colocados em circulação esse ano. Segundo a SMTT, todos os ônibus são dotados de infra-estrutura, como elevadores para cadeirantes, de câmeras de segurança e de GPS. Este último item vai permitir à SMTT e ao Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp) monitorar os ônibus da capital o tempo todo que eles estiverem transitando em tempo real. A medida visa fiscalizar a ação dos motoristas, pois as queixas mais freqüentes em relação ao transporte coletivo na capital são a mudança de itinerário e o excesso de velocidade. “A fiscalização online vai dizer se aquele ônibus está a mais de 60. O motorista vai ser chamado no ato.” , esclarece o assessor.